Marcha reúne 20 mil em Brasília

A marcha deste dia 24 de abri, contra a política econômica do governo agitou a capital federal e reuniu cerca de 20 mil pessoas. Entre elas estiveram trabalhadores rurais, sem-terras, ativistas do movimento por moradia, operários, professores, servidores públicos, aposentados, estudantes e ativistas ligados aos movimentos LGBTs.

A marcha saiu da frente do Estádio Nacional (Mané Garrincha), seguiu pela Esplanada dos Ministérios e terminou diante do Congresso Nacional.

A marcha deste dia 24 trouxe a Brasília diversas bandeiras de luta como a anulação da reforma da previdência de 2003 comprada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95, que também prejudica as aposentadorias; o atendimento das reivindicações dos professores estaduais em greve; a defesa da reforma agrária, moradia e a luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), que pretende flexibilizar os direitos trabalhistas.  

Trabalhadores do Campo

“A marcha demonstra que os trabalhadores já não se enganam com as notícias da grande mídia e com as falsas estatísticas do governo sobre o desenvolvimento do país. São várias as bandeiras apresentadas aqui. E todas elas com um posicionamento classista”, declarou Élio Neves da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Ferasp).

 Já Alexandre, representante do MST declarou: “Estamos em Brasília pra dizer que esse governo parou a reforma agrária. O governo Dilma é um dos piores nessa área".

 Quatro presos

A luta pelo o “fora Feliciano”, deputado homofóbico que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Federal, não foi esquecida. Diante do Congresso Nacional foi realizado um beijaço contra o deputado, promovido pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel). Porém, quatro ativistas foram detidos quando tentavam colocar uma faixa pedindo a saída do deputado em um dos espaços do Congresso. Neste momento, advogados das centrais sindicais estão acompanhando o depoimento dos ativistas junto a polícia.

Luta da educação

A marcha registrou uma importante participação dos professores estaduais, com dos professores da rede estadual de São Paulo. A categoria entrou em greve na última sexta-feira, reivindicando a reposição salarial 36.74%, que são as perdas desde 1998.

São João em São Miguel das Matas!

São Miguel das Matas- Bahia

Este ano o São João de São Miguel das Matas será realizado pela primeira vez fora do centro comercial da cidade, o local escolhido pela Prefeitura é a Praça Orlando Spinola, na área em volta do antigo Mercado Municipal.

O Secretário de Cultura, Diógenes Sampaio, confirmou a mudança de local da realização dos festejos juninos a nossa reportagem.

Ainda segundo Diogénes, até o momento foram contratadas as bandas Canários do Reino e Catuaba com Amendoim e está negociando com Mulheres Perdidas, Arnaldo Farias, dentre outras atrações.

Isso é Brasil: A farsa da copa do mundo no Brasil!

A copa de 2014 que será realizada no Brasil pode deixar uma herança maldita para o país, estados e cidades onde estará sendo realizado os jogos.

Inicialmente o governo federal anunciara que não faria investimentos públicos para viabilizar a construção de reforma de estádios públicos e/ou particulares e que esses investimentos deveriam ser feitos através de parcerias público privadas.

No entanto o que se vem acompanhando é uma mudança de comportamento do próprio governo federal que opera algumas instituições financeiras públicas como o BNDES e CAIXA, principais financiadores dos projetos.

O problema mais maior poderá surgir quando a "ressaca" pós evento passar. Arenas construídas em cidades  onde o futebol não oferece viabilidade para a manutenção deverão sugar os pacos recursos que os governos  admitem ter para a manutenção. Essa situação irá contrastar por muito tempo com a miséria existente em alguns estados mais pobres como Rio Grande do norte, Ceará, Pernambuco e Bahia.

Desemprego em alta, péssima assistência a saúde pública, deficiência na estrutura educacional, aumento sucessiva de criminalidade. São alguns dos problemas mais presentes principalmente na região nordeste.

Porém um fato chama atenção para poucos que observam a cena. Alguns dos estado que estão sendo construídos com os recursos públicos ficaram sob administração privado por cerca de 30 anos e outros serão entregues a instituições públicas de interesse privado como é o caso do estadio "itaquerão" em São Paulo.

No estado do RN, o "elefante branco" que já está sendo chamado o estádio das dunas é um claro exemplo de estrutura que se tornará inviável pelo alto custo para os clubes mandar jogos no local além de levar em conta o fato de que os clubes da capitas (ABC, América, Alecrim) possuem estádio próprio ou está em construção como é o caso do estádio do dragão, propriedade do Amárica F.C.

Veja abaixo vídeo com comentário sobre o assunto.  

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Dilma responderá no STF por descumprimento da Lei de ensino de História da África e Cultura afrobrasileira nas Escolas - Lei 10.639

Dilma responderá no STF por descumprimento da Lei de ensino de História da África e Cultura afrobrasileira nas Escolas - Lei 10.639

    

PRESIDENTE DILMA RESPONDERÁ NO STF PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI 11.645 (10.639) sobre História da África cultura afrobrasileira, em face do despacho da Ministra Rosa Weber, nos autos do Mandado de Segurança 31.907, impetrado pelo IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e outros. A decisão (abaixo) foi publicada nesta segunda, 11.03.2013, e a intimação da Presidente da República ocorre em breve, juntamente com a Advocacia Geral da União. 44 Reitores permanecem como litisconsortes. 

Os autores recorrem amanha para notificar demais autoridades, inclusive o Ministro da Educação. 

O objetivo da ação já foi alcançado, muito embora a notificação de todos traria aos autos o quadro mais perfeito da atual situação de negativa de implementação da lei 10.639, o que ainda poderá ocorrer através de reconsiderarão da própria ministra relatora, ou com o deferimento da liminar, ou ainda através de recurso ao plenário. 

Várias mensagens de congratulações chegam aos autores, de todos os cantos do País  

Humberto Adami 

Advogado e Mestre em Direito 

Diretor do IARA - Instituto de Advocacia Racia

O PT e as privatizações!

Concessões: a privatização nos dez anos de governo do PT Não é possível garantir serviços públicos a preços acessíveis e de qualidade seguindo a lógica de mercado ZÉ MARIA, DIREÇÃO NACIONAL DO PSTU Agência Brasil O setor de transporte é entregue às empresas privadas sob o eufemismo de concessão • Durante a campanha eleitoral à Presidência da República, o PT relembrou à exaustão as privatizações do governo FHC, a fim de se diferenciar do então candidato do PSDB, José Serra. Agora, mais recentemente, o partido vem fazendo uma campanha de comemoração dos dez anos de governo petista em que reafirma essa suposta diferença, já com vistas às eleições de 2014. Por esse discurso, o período FHC foi de neoliberalismo e de diminuição do papel do Estado, coisa que o atual governo estaria invertendo. A primeira parte da afirmação está certa, o PSDB fez isso mesmo. Mas e a segunda? Infelizmente, o governo Lula e agora o governo Dilma se embrenharam pelo mesmo caminho que um dia tanto criticaram, avançando em uma política de concessão que, na verdade, significa a privatização dos serviços públicos. O resultado é o mesmo dos anos FHC: serviços públicos essenciais ficam nas mãos da iniciativa privada, cuja lógica, como já sabemos muito bem, não é a de prestar o melhor serviço possível, mas de lucrar o máximo, custe o que custar. Estradas nas mãos das concessionárias privadas Quem mora no estado de São Paulo sabe o transtorno que é viajar pelas rodovias e enfrentar os intermináveis pedágios e seus preços extorsivos. Resultado da política do PSDB. Pois bem, esse é exatamente o modelo que o governo Dilma aposta para resolver o grave problema do transporte rodoviário e ferroviário do país. Concessões privadas que consumirão R$ 133 bilhões em investimentos e que serão entregues depois para o capital privado gerir. As empresas vencedoras poderão explorar o serviço durante 30 anos, contarão com financiamento público a juros baixíssimos com prazo de até 25 anos e uma taxa de retorno garantido pelo governo de “pelo menos 9%”, segundo o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. Um lucro difícil de conseguir em qualquer outro setor, verdadeiro presente de pai para filho. Aliás, o governo Lula inovou na arte de privatizar. A lei que criou as Parcerias Público Privadas, as PPP’s, de 2004, além de garantir financiamento público para serviços que seriam tocados pelo setor privado, instituiu uma espécie de seguro para esses investimentos, no caso deles não terem o retorno esperado. Ou seja, é o mundo perfeito dos capitalistas, o capitalismo sem risco, onde o único “perigo” é ganhar pouco. Todas as grandes obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo tocadas através das PPP’s, inclusive a construção dos grandes estágios da Copa. No setor dos transportes, o modelo de parcerias com o capital privado e concessões não se restringe às rodovias. As ferrovias também serão entregues de vez ao capital privado. Depois de ter sido sucateado e passado por um forte processo de privatização, esta será a pá de cal num meio que poderia ser uma grande alternativa de transporte, barata e ecológica, em contraposição ao caro e poluente modelo rodoviário. No caso das concessões das ferrovias, as empresas terão carta branca para definir todos os rumos do projeto, do desenho à construção e operação do setor. Todas as obras de infraestrutura e logística planejadas pelo governo seguem o mesmo sentido: a entrega do setor às empresas sob o eufemismo da “concessão”. Nesse mesmo caminho seguem os portos e aeroportos, todos oferecidos à iniciativa privada junto com pacotes de bondade que inclui financiamento do BNDES. Estuda-se, inclusive, a possibilidade de grandes grupos financeiros internacionais se associarem a bancos como Caixa Econômica e Banco do Brasil para participarem desse processo. Algo que já acontece na privatização dos aeroportos. Cumbica (Guarulhos), JK (Brasília) e Viracopos (Campinas) foram entregues a consórcios formados por grandes empreiteiras brasileiras associadas a grupos estrangeiros. Estamos diante da privatização de áreas essenciais ao país com a possibilidade de desnacionalização. Eletrobras estatal? Essa política de privatização levada a cabo pelo governo do PT vai mostrar o que já demonstraram os anos FHC: não é possível garantir serviços públicos a preços acessíveis e de qualidade seguindo a lógica de mercado. Aliás, isso já está sendo mais do que provado com o recente impasse criado em torno do setor elétrico. Aprovado pelo Congresso no final de 2012 e anunciada com pompa pela presidente Dilma em cadeia de rádio e televisão em janeiro, a redução da tarifa da energia elétrica seria uma medida progressiva, representando um pequeno alívio para milhões de famílias que deixariam de pagar alguns reais a mais na conta de luz ao final do mês, Sabemos que se trata ainda de uma medida limitada, que beneficiou principalmente as grandes empresas, as que mais consomem energia e que, sim, tiveram uma grande redução no preço da energia. O problema é que mesmo essa política extremamente limitada esbarra no caráter privado do funcionamento da Eletrobras. Assim como a Petrobrás, a estatal responsável por coordenar as empresas do setor elétrico no país já não é inteiramente pública, mas uma empresa de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa. Tão logo foi anunciada a redução da tarifa, o valor das ações caiu diante da expectativa de lucros menores e a empresa registrou, de outubro a dezembro de 2012, um “prejuízo” de R$ 10 bilhões, divulgado como “o maior prejuízo de uma empresa no Brasil”. Na verdade, o que foi amplamente noticiado como prejuízo foi a queda do valor de mercado da empresa, já que a redução mesmo da tarifa ainda nem havia entrado em vigor. Pois bem, como qualquer empresa privada, a Eletrobras vai agora compensar por outros meios o que vai deixar de arrecadar com as tarifas. Está contratando uma empresa estrangeira de auditoria para “maximizar” os resultados, mas algumas medidas já estão na agulha. Ela prevê, entre outras coisas, o avanço da privatização da empresa via emissão de ações, a venda de empresas de distribuição de energia e um corte de 30% nas verbas de custeio, que inclui um plano de demissão em massa. Para manter o retorno dos investidores, a empresa pretende mandar para a rua até 20% dos atuais 30 mil funcionários. Não é preciso se apoiar em nenhuma grande firma de auditoria para prever os resultados desse arrocho que está sendo preparado pela empresa. Precarização do serviço, problemas de segurança, apagão etc. Exatamente o que estamos vendo acontecer com a Petrobrás e seus cada vez mais frequentes acidentes e suas plataformas interditadas. O barato, que é a redução das tarifas, vai acabar saindo caro com o avanço da privatização e da precarização do setor, que vai se traduzir em maiores gastos e tarifas mais caras em um futuro não tão distante. Serviços públicos têm que ser garantidos por empresas públicas Não é à toa que, durante as últimas campanhas eleitorais, o PT bateu na tecla das privatizações, embora coloque em prática a mesma política com outro nome. O governo sabe que a população, por sua própria experiência, tem ojeriza à privatização. Isso porque a prática dos últimos anos mais do que provou o antagonismo entre serviços públicos de qualidade e a lógica do mercado, que pressupõe o lucro acima de tudo. A ideia de que a tal “racionalidade” da lógica privada iria conferir maior qualidade e eficiência ao setor público mostrou não ser mais do que uma falácia. E quando a sede por lucros está junto a alianças espúrias com setores do Estado, o resultado tende a ser ainda mais trágico. O Brasil não vai ter uma infra-estrutura decente de rodovia sem pedágios escorchantes enquanto as estradas estiverem nas mãos dos consórcios privados. Não vai ter ferrovias funcionando de norte a sul, transportando cargas e passageiros a preços justos, enquanto a malha ferroviária estiver nas mãos daqueles mesmos que destruíram o setor nos últimos anos. E não vai ter produção e distribuição de energia elétrica, barata à população, enquanto todo o setor elétrico não for novamente 100% estatal e estiver funcionando a serviço dos interesses da população e não de meia dúzia de acionistas.

Neopentencostais e religiões afro-brasileiras.

Neopentencostais e religiões afro-brasileiras.

A uma plateia de estudiosos da religião vindos de mais de trinta países para a Conferência sobre o Cristianismo na América Latina e no Caribe, realizada em São Paulo em 2003, o padre e escritor José Oscar Beozzo [1] afirmou: “O crescimento das igrejas pentecostais é o fenômeno mais espetacular no panorama religioso da América Latina nas últimas décadas”. A face verde-amarela do fenômeno se traduz em dados como os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta que o total de evangélicos no país – incluídos aí todos os ramos, desde os protestantes históricos, como luteranos e presbiterianos, até os neopentecostais – passou de 9,05% da população em 1991 para 15,45% no ano 2000. Um salto, em números absolutos, de cerca de 13 milhões para aproximadamente 26 milhões de pessoas.

O estudo Economia das religiões: mudanças recentes, publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2007, mostra que pela primeira vez, em mais de um século, a taxa de participação dos católicos deixou de cair e manteve-se “estável no primeiro quarto de década, com 73,79% em 2003”. Os evangélicos seguem crescendo, mas agora angariando seu público no segmento dos sem-religião – grupo que caiu de 7,4% para 5,1%. Para os autores, os dados demonstram claramente que “a velha pobreza brasileira” (por exemplo, a das áreas rurais do Nordeste) continua católica, enquanto “a nova pobreza” (na periferia das grandes cidades) “estaria migrando para as novas igrejas pentecostais e para os chamados segmentos sem-religião”.

Tamanhas migrações não ocorrem – e na verdade nunca ocorreram – de forma tão pacífica quanto se poderia imaginar numa seara que lida com o espiritual. “Sempre houve uma disputa de religiosidades no campo religioso brasileiro”, diz Vagner Gonçalves da Silva, professor do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. “O que é característico, porém, é que as religiões dialogam, mesmo sob o contexto da disputa.” 

Silva é o organizador do livro Intolerância religiosa – Impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro (São Paulo: Edusp, 2008), em que estudiosos de diversas instituições analisam algumas das facetas dessa realidade complexa. Um dos focos principais é o acirramento da disputa religiosa nas últimas décadas. De uma parte, porque a luta para conquistar novos adeptos não se restringe mais a púlpitos e altares: a eles se agregaram as tribunas e palanques da política e as luzes dos auditórios e palcos da mídia. De outra, porque o segmento evangélico neopentecostal – o que mais cresce no País, representado por denominações como a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), a Igreja Internacional da Graça e a Igreja Renascer em Cristo – encontrou no ataque aos cultos afro-brasileiros um “diferencial de mercado” para fazer seu proselitismo.

Num dos artigos, Ari Pedro Oro [2], professor de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, qualifica a Iurd como “neopentecostal macumbeira” e “igreja religiofágica” – por incorporar em seu repertório termos do vocabulário das religiões afro, como “descarrego”, “encosto”, “trabalho”, “amarrar” etc. Por sua vez, Ricardo Mariano, professor da pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, salienta que “a tolerância religiosa pode conviver com a discriminação religiosa” e que “esta pode ocorrer, não importa se com mais ou menos frequência, num contexto de liberdade religiosa”.

“A escolha do título do livro não foi ingênua, foi pensada”, diz o antropólogo Silva. Se nunca houve uma aceitação plena das religiões de herança africana, considera, pelo menos não se criava em plano nacional “uma visão tão negativizada do sistema afro-brasileiro”. A introdução do volume, assinada pelo organizador, levanta alguns casos que atestam a nova realidade da intolerância, mas ao mesmo tempo registra vitórias na Justiça obtidas por adeptos que se sentem atingidos por discriminação religiosa. A mais emblemática delas foi o da indenização à família de Mãe Gilda, mãe-de-santo cuja foto apareceu numa edição do jornal Folha Universal, da Iurd, em 1999, numa matéria intitulada “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. A foto foi reproduzida de uma edição da revista Veja de 1992, em que Mãe Gilda aparecia numa manifestação pelo impeachment de Fernando Collor. Em 2004, o juiz da 17ª Vara Cível de Salvador assinou sentença que obrigava a Iurd a indenizar os familiares em R$ 1,372 milhão por danos morais (o equivalente a R$ 1,00 para cada exemplar da edição, valor que acabou reduzido posteriormente). De acordo com a família, Mãe Gilda faleceu de tristeza três meses depois da difusão do texto no jornal da Universal.

Alimentos em Superinflação!

Superinflação dos alimentos no país da super-safra 

		Preço do tomate vem causando indignação

• Os trabalhadores estão vendo que ir à feira ou ao mercado está cada vez mais caro, o dinheiro acaba e o carrinho de compras não enche. Nos últimos 12 meses, o tomate aumentou 122,13% e a farinha de mandioca 151,39%. Só no mês passado o preço da cebola aumentou 21,43%, do açaí 18,31%, da cenoura 14,96% e do feijão 9,08%. O tomate, que tem causado (com razão) muitas reclamações entre os trabalhadores, 6,14%(dados do IBGE).

O que causa estranheza é o fato de que esta superinflação veio acompanhada por outra realidade do campo: a super-safra de grãos, que alcançou a produção de 184 milhões de toneladas (10% superior ao ano passado), a maior colheita já registrada no Brasil. Toda esta produção das chamadas commodities agrícolas (mercadorias produzidas em larga escala com vista à exportação, como a soja e o milho) tem aumentado imensamente o lucro do grande agronegócio brasileiro e sufocado o pequeno produtor rural. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a área plantada de soja registrou no último ano um crescimento de 2,67 milhões de hectares. Os milionários do agronegócio estão rindo à toa.

Outro dado marcante deste ano é o crescimento do “mercado dos artigos de luxo” no interior do Brasil. Estas informações mostram como no campo brasileiro uma ínfima minoria tem faturado muito com a política agropecuária brasileira de privilégio ao agronegócio. De acordo com pesquisas da MCF, uma consultoria em produtos para a “classe A” no Brasil, “o luxo no Brasil tem sido descentralizado, embora ainda tenha maior representação no sudeste. Regiões do agronegócio, no entanto, têm registrado cada vez mais pessoas da classe A, e é por elas que marcas de luxo procuram”. Numa entrevista com o diretor da Land Rover no Brasil, este cita que um dos carros mais procurados pelos produtores rurais em ascensão trata-se de um esportivo de auto-luxo que custa mais de R$400 mil.

Para quem governa a presidente Dilma?

O Governo de Dilma Roussef tem mostrado de que lado está ao contribuir diretamente para a concentração de terras no campo brasileiro. Por meio de estímulos fiscais, crédito barato via BNDES e leis específicas (como foi o caso do código florestal que privilegia o agronegócio em detrimento do meio ambiente), a presidente Dilma tem sido generosa com os barões do agronegócio.

Recentemente, este mesmo governo anunciou a isenção de impostos para produtos da cesta básica como meio de evitar a inflação. Mas será que esta medida vai solucionar o problema do preço dos alimentos?

Infelizmente, acreditamos que não. Afinal, mesmo após a desoneração a cesta básica sofreu alta. Uma família composta por quatro pessoas gastou, em média, R$ 829 para comprar uma cesta básica em março – R$ 21 a mais que o que gastava no mês anterior (dados do Dieese).

Com isso, os trabalhadores são os que mais sofrem com esta realidade. A nossa primeira necessidade (comer e beber) está consumindo, cada vez mais, quase a totalidade de nosso orçamento.

O que fazer?

Este problema só será resolvido com uma mudança radical no campo. O Brasil tem uma grande abundância de recursos naturais. Entretanto, continuaremos de barriga vazia enquanto estes recursos não estiverem a serviço das necessidades dos trabalhadores. Enfim, de nada adiantará nossas terras repletas de soja.

A questão agrária é uma questão de segurança e soberania nacional, de interesse de toda a classe trabalhadora. Só uma reforma agrária radical no campo, uma mudança na política de créditos em apoio ao pequeno produtor rural, acompanhada de uma nacionalização dos grandes conglomerados do agronegócio, sob controle dos trabalhadores do campo, pode aproveitar o potencial de nosso país e levar fartura às mesas dos brasileiros.