Contra MP 532/11 que PRIVATIZA OS CORREIOS: paralisação nesta quarta-feira (31) em defesa dos Correios

O Senado Federal votará a Medida Provisória (MP 532/2011) do Governo Dilma que privatiza os Correios. Essa MP que foi aprovada pela ampla maioria dos deputados federais transformará os Correios em S/A (Sociedade Anônima), com o agravante de dar permissão à direção dos Correios para adquirir o controle acionário de outras empresas ou participar de seu capital, bem como para dar permissão de constituição de subsidiárias nos Correios.

No dia 31 de agosto, provável dia da votação da MP 532 no Senado Federal, está marcado como um Dia Nacional de Luta em Defesa dos Correios, no qual será denunciado publicamente os deputados federais traidores do povo e dos trabalhadores dos Correios, que votaram a favor dessa MP da privatização, bem como para exigir dos senadores para que não votem a favor dessa MP que entrega o patrimônio público ao grande capital.

Essa MP está a serviço dos objetivos do Governo diante da crise da economia capitalista, onde estão sendo atacados os direitos dos trabalhadores no mundo inteiro. Já são vistos os ataques à aposentadoria e direitos trabalhistas, com privatizações, ou seja, tudo para tentar salvar os bancos e grandes empresas às custas da exploração da classe trabalhadora. Esse é o caminho que o governo Dilma aponta também para os trabalhadores dos Correios.

Caso seja implantada, num curto prazo levará ao aumento dos serviços postais e ao prejuízo da população mais pobre nos locais mais distantes, onde os serviços são considerados onerosos. Os trabalhadores serão afetados com ameaça da perda do emprego, diante da ampliação da terceirização de serviços e do aumento da superexploração, levando ao empobrecimento maior dos trabalhadores e perda da qualidade do serviço postal.

O fato mais lamentável é que a então candidata Dilma, para ser eleita, falou mal do PSDB por privatizar as estatais. Mas, o que o PSDB e DEM não conseguiram fazer no governo FHC, o governo Dilma está fazendo agora, com apoio do PT e PCdoB que diziam apoiar os trabalhadores, quando antes na oposição diziam que eram contra a privatização. Eles falam em “modernização”, em “fortalecimento dos Correios”, em “ofertas de mais serviços”… Nada mais falso! A ECT poderia e deveria ter mais contratos de serviços e mais contratação de funcionários, devido às novas tecnologias. Pois, mesmo hoje, sendo 100% estatal, muitos destes serviços já vêm sendo implantados, tais como os serviços de entregas das encomendas compradas pela Internet, a Logística Integrada, etc..

Auditoria da Dívida denúncia: aumento da meta do superávit primário é mais dinheiro para os banqueiros

Os jornais mostram a decisão do governo de aumentar neste ano em R$ 10 bilhões o superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Desta forma, a meta de superávit, que já era de R$ 117,9 bilhões, passa para R$ 127,9 bilhões. O governo alega que aumentando o superávit primário, o Banco Central poderá reduzir a taxa de juros. Porém, o Brasil pratica elevados superávits primários há mais de 10 anos, e continua com as maiores taxas de juros do mundo.

Esta decisão de aumentar o superávit reflete o grande aumento na arrecadação federal, que no período de janeiro a julho de 2011 foi 14% superior ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação.

Ou seja: o governo arrecada cada vez mais, onerando principalmente os mais pobres – por meio dos tributos incidentes sobre o consumo e da renda dos salários – para pagar a dívida.

Enquanto isso, o setor financeiro – principal beneficiário da dívida pública – se utiliza de diversos artifícios para pagar menos tributos, conforme mostra a Folha Online. A Receita Federal vem constatando que os bancos têm declarado que recebem calotes de devedores em uma quantidade maior do que a efetiva, possibilitando um pagamento menor de imposto.

A injustiça tributária também se aprofunda na Itália, onde o primeiro-ministro Silvio Berlusconi desistiu de instituir um tributo sobre os mais ricos, o que seria o único ponto positivo de seu recente pacote de “austeridade”, que incluiu pesados cortes de gastos sociais. Esta suposta “austeridade” serve para pagar uma questionável dívida, feita em grande parte para salvar o setor financeiro.

Na Espanha o governo também tenta limitar os gastos sociais, agora por meio de uma iniciativa inédita: uma emenda à Constituição. Os principais sindicatos espanhóis lutam fortemente contra esta medida, que também serve ao pagamento de uma dívida feita para salvar bancos.

Desde 2008, os 27 países da União Européia executaram pacotes de salvamento de bancos no valor de nada menos que 2 trilhões de euros, conforme mostra o documento “As Cifras da Dívida – 2011”, elaborado pelo Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo – CADTM.

Ocupação na UEM leva 2 mil as ruas!

A UEM não vai embora, a UEM não vai embora!”

Ocupação Manuel Gutierrez, da UEM, só se fortalece

No dia 25 de agosto, enquanto realizávamos a V Assembléia Nacional da ANEL, os estudantes da Universidade Estadual de Maringá realizaram um ato de mais de 500 que rumou à reitoria, a quem eram dirigidas as reivindicações. Chegando lá, o reitor Júlio Prates, não concedeu nenhuma resposta convincente e a decisão foi unânime: ocupar a reitoria. Com algum enfrentamento com a segurança da universidade (que chegou a usar armas de choque!), os estudantes entraram e ocuparam. Desde então, o movimento só se fortaleceu. A ocupação foi nomeada de Manuel Gutierrez, uma homenagem ao estudante chileno de 14 anos que morreu por conta da truculenta repressão do governo Piñera; seu “crime” foi lutar em defesa da educação gratuita e de qualidade. A homenagem deixa claro a referência que é a luta da juventude chilena e todo o mundo para o movimento da UEM, e um incentivo que se fortaleça.

As reivindicações não diferem muito da realidade do restante das universidades. O ano começou com um corte no orçamento do Estado, realizado pelo governo de Beto Richa (PSDB), de 38% na verba de custeio das universidades estaduais, um montante de quase 15 milhões de reais. Para a UEM, esse corte significou 2,9 milhões de reais. Concretamente, significa filas gigantescas no Restaurante Universitário (“ei, Julio – reitor – vai comer no RU!”), estudantes submetidos à “bolsas-trabalho”, nenhuma moradia na universidade, campus do interior sem nenhuma condição estrutural, falta enorme de professores e servidores, e por aí vai…

A luta dos estudantes têm ganhado cada vez mais o apoio da comunidade acadêmica. Professores e servidores construíram uma Carta de apoio à ocupação, coletando dezenas de assinaturas. Nesta terça-feira, dia 30 de agosto, foi construído um enorme ato pelo DCE e o movimento da ocupação, com cerca de 2 mil estudantes. Contou com a presença de trabalhadores em apoio, como a oposição da APP (profissionais da educação), vinculados à CSP Conlutas. A Comissão Executiva da ANEL esteve presente na grande manifestação, e fez uma saudação pela entidade de apoio à luta, ressaltando a importância de se massificar e estar em unidade com estudantes de todo o Brasil, na batalha pelos 10% do PIB pra educação.

Paralelamente ao ato, uma comissão de 4 estudantes foi se reunir com o Secretário de Ciência e Tecnologia, que representava o governo estadual de Beto Richa numa mesa de negociação. Na reunião, ficou evidente a postura defensiva do governo. Com o famoso discurso da demagogia, se mostraram solícitos em ajudar, mas na prática pouco se avançou. Saiu de lá mais compromissos do que questões concretas, mas ainda assim, a reunião sinalizou uma vitória grande do movimento. O governo anunciou que irá reverter o corte dos 2,9 milhões com um repasse do orçamento estadual, e sobre as demais reivindicações, garantiram a adesão de um novo ônibus para universidade, acabar com as bolsas alimentação (onde o estudante tem que trabalhar no RU ganhando apenas o direito de comer de graça, uma refeição que custa R$1,60) e garantir quentinhas para os campi do interior. Fora isso, o resto foi sem prazos e com promessas. Os estudantes marcaram então uma nova Assembléia Geral para discutir, em base a negociação feita, os próximos passos do movimento.

Um aspecto surpreendente foi o compromisso, por parte do governo, de enviar um pedido ao Ministério da Educação de investir 10% do PIB na educação brasileira. Esta é, talvez, a maior expressão da defensiva que o governo do estado do Paraná se encontra no momento. Foi colocado contra a parede pelo movimento estudantil, e parece que agora, ou atende os estudantes, ou não terá muita escapatória.

É evidente que a luta da UEM se soma, em suas pautas e em seus métodos, às mobilizações que estão pipocando em todo o país. De uma semana pra outra, as lutas se fortaleceram muito e ao que tudo indica, teremos um semestre de grandes embates. A ocupação da reitoria da UEM, para conseguir uma vitória final, precisa agora se somar a essa onda de lutas em todo o Brasil e massificar suas reivindicações. Só com muita unidade com professores, servidores e com os estudantes de todo o país, além de evitar ao máximo o isolamento da ocupação e buscar a adesão de cada vez mais estudantes da universidade, é possível vencer. O que é bonito de se ver é que não há mais quem diga que sumiu: aqui está presente o movimento estudantil.

Mande MOÇÃO DE APOIO da sua entidade à Ocupação de Reitoria Manuel Gutierrez para os emails:

ocupacaouem2011@gmail.com

movimenteseuem@gmail.com

Nova onda de lutas no movimento estudantil: UFPR, UNIFESP, IFBAs, UFSC, UEM, UFF, UFES, UFMT

QUEM DISSE QUE SUMIU?

Nova onda de lutas no Movimento Estudantil: UFPR, UNIFESP, IFBAs, UFSC, UEM, UFF, UFES, UFMT…

Parece que os ventos da juventude indignada em todo o mundo, chegou ao Brasil. Só nessa semana da Jornada Nacional de Lutas, 7 reitorias foram ocupadas e 3 greves gerais de universidades estão em curso.

Todo mundo reconhece que 2011 foi um ano que começou diferente. Dia 25 de janeiro, começou uma Revolução no Egito e fez a força da praça Tahrir ocupada derrubar a ditadura de Mubarak e se tornar incentivo para a luta de jovens de todo o mundo. Foi assim na Espanha, Portugal, Grécia, Inglaterra, mais recentemente no Chile.

Os ventos da primavera árabe e do movimento 15-M parece que chegaram ao Brasil. Após o início das aulas, os estudantes vem se mobilizando com força em diversas universidades do país, fazendo assembléias com centenas de alunos que tem votado greve, manifestações e ocupações de reitoria, método muito utilizado no último ascenso estudantil de 2007.

Atualmente, a UFPR e a UNIFESP se encontram em greve geral, além dos Institutos Federais da Bahia, antigos CEFETs. Só nessa semana, as reitorias da UFPR, IFBAs, UFSC, UEM, UFF, UFES e UFS foram ocupadas. Todos as lutas expressam solidariedade à greve dos servidores federais e tem impulsionado indicativos de greve também dos professores universitários.

A semelhança nas pautas específicas é impressionante. Tratam-se de problemas acumulados nas universidades desde a expansão de vagas que se iniciou em 2007. Depois do aumento do número de alunos, a já pouca assistência estudantil se agravou muito, e hoje faltam vagas nas moradias, refeições nos restaurantes universitários, poucas bolsas e valores muito baixos. O governo federal, quando decretou o REUNI, não o fez de forma responsável. É fundamental que aumente o índice de jovens nas universidades, que não passa dos míseros 14%, o que é inaceitável é empurrar uma condição de ensino precária, com falta de estrutura, professores e sem a garantia da permanência estudantil.

É evidente que essa situação das universidades e institutos federais revela a enorme importância do aumento do investimento na educação pública. Atualmente, menos de 5% são investidos, e o governo Dilma, além de ter cortado no início do ano 3,1 bilhões de reais da educação, propôs um novo Plano Nacional da Educação que prevê um residual aumento de 7% do PIB, só para 2020! É por isso que a luta para resolver os problemas específicos de cada universidade, passa necessariamente por fortalecer a campanha nacional em defesa de 10% do PIB pra educação pública já! Campanha esta que está ganhando adesão de cada vez mais entidades e movimentos em todo o Brasil.

Outra semelhança entre todas as lutas é a ausência da União Nacional dos Estudantes. A UNE não apareceu em nenhuma para prestar apoio, e não é difícil entender a razão. Todas, sem exceção, acabam por se chocar contra o governo Dilma e sua política educacional, em especial o novo PNE. A UNE também não apareceu no dia 24 de agosto, na grande Marcha em Brasília que reuniu mais de 20 mil trabalhadores, sem terras e estudantes. Fica cada vez mais claro que a sua defesa dos 10% do PIB pra educação serve mais para aplaudir o governo do que realmente organizar a luta estudantil na base.

É necessário que as lutas em cada uma dessas universidades e colégios se fortaleçam e que, nas demais, as entidades estudantis construam iniciativas de luta para defender a qualidade da educação pública. Isso passa pela formação dos comitês da campanha dos 10% do PIB para educação pública já, organizando as entidades, planejando debates, seminários, manifestação e a construção de um grande Plebiscito Popular em novembro. É dessa forma que a luta da juventude brasileira pode se potencializar e alçar vôos ainda mais altos, trazendo os trabalhadores pras ruas junto conosco, e realmente transformando a educação em nosso país.

Sou Agromentira

Mais uma mentira escandalosa!

Nivea e Dove disputam lugar de campanha publicitária mais racista.

Impressionante o quanto o racismo é tão impregnado nas grandes empresas que chega ao ponto de campanhas como as da Dove e da Nivea chegarem a ser veiculadas. A campanha da Dove aparentemente sutil coloca três modelos femininas, uma negra, uma morena e uma loira, sendo que "coincidentemente" a modelo negra está à frente de um painel que mostra uma pele mais danificada com a palavra "antes" e a loira à frente do painel após a ação do Dove Visible Care com a palavra "depois".

Já a peça da Nivea usa de um racismo tão escancarado que a própria empresa já divulgou nota pedindo desculpas anúncio "impróprio e ofensivo". A campanha mostra um modelo negro "arrumadinho" arremessando o que supostamente seria a sua cabeça antes dele ter ser "re-civilzado". A cabeça sendo arremessado tem ostenta um tremendo cabelo black power. O slogan não poderia ser mais apropriado, ou melhor, inapropriado mesmo: "Re-civilize yourself".

Coletivo de estudantes na UFRB protestan contra precarização da educação!

Todo apoio à greve dos servidores!

Cada vez mais se fortalece a greve dos servidores das universidades federais e dos professores das redes estaduais e municipais de ensino. Com assembléias históricas, atos de rua, a defesa da educação pelo investimento de 10% do PIB combinada com as campanhas salariais, a luta está forte e dando o recado que não pretende parar tão cedo. O governo Dilma está, neste momento, enrolando as categorias para não atender as reivindicações, como a implementação do Piso Nacional dos professores defendido pela CNTE. É muito importante que essas mobilizações tenham uma forte articulação nacional, e a CSP-Conlutas está presente em todas elas com o objetivo de unificá-las e fortalecê-las.

Entre os servidores, já são mais de 40 universidades federais em greve. Algumas que já declararam greve: UFRN, UFRPE, UFSC, UFPE, UFOP, UFMT, UFT, UFAM, UFSM, UFSCAR, UFES, UFRGS, UFAC, UFRA, UFCSPA, UNB. Em especial para nós, a greve dos funcionário da UFRuralRJ é um grande orgulho, já que é na universidade que irá sediar o 1º Congresso da ANEL, e estaremos no calor da luta! Entre os professores, já estão em greve os seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina e Ceará.

A ANEL apóia de forma irrestrita essas greves, soma a força de seu movimento estudantil livre e coloca seu 1º Congresso para o fortalecimento dessa justa e importante luta. Em nosso Congresso, iremos debater e votar uma grande Campanha Nacional contra o PNE do governo Dilma, exigindo 10% do PIB pra educação imediatamente.

O PNE é um enorme ataque à educação pública brasileira, que visa aprofundar a precarização e privatização das universidades e escolas. Sistematiza num mesmo projeto todas as últimas medidas aprovadas no governo Lula, que resultaram na implementação da Reforma Universitária. É muito importante que as greves dos trabalhadores que estão lado a lado com o movimento estudantil também seja parte dessa Campanha Nacional, para fortalecermos um amplo movimento contra o PNE e em defesa dos 10% do PIB já.

Todo apoio à greve dos servidores federais e estaduais!

Contra o PNE da Dilma, 10% do PIB pra educação já!

Inscrições abertas para a I RECITEC Recôncavo

Já estão abertas as inscrições para participar da I RECITEC Recôncavo - Reunião Anual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura no Recôncavo da Bahia, que será realizada entre os dias 13 a 16 de setembro de 2011, no campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em Cruz das Almas, Bahia.

O evento é aberto ao público e tem como objetivo principal debater as atividades científicas e tecnológicas realizadas no Recôncavo, com a perspectiva de elaborar estratégias para alavancar o desenvolvimento sustentável da região.

Serão realizadas mesas redondas e palestras, nas quais participarão especialistas e pesquisadores de diferentes institutos de pesquisa do Brasil. E para o público jovem e a terceira idade, a programação contempla oficinas, cuja diversidade temática visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida e estimular o espírito criativo.

Os interessados podem realizar a inscrição na I RECITEC Recôncavo até o dia 1º de setembro de 2011, através do endereço eletrônico http://www.recitecufrb.ufba.br. A taxa é de R$ 10 para participação e de R$ 5 por cada oficina.

Confira a programação completa no site do evento.

Mais de 800 estudantes são presos após manifestações no Chile

É a maior repressão após dois meses e meio de intensa mobilização pela educação pública

Estudantes chilenos voltaram às ruas do país nesse dia 4, reivindicando a reforma no sistema educacional e mais recursos públicos ao setor. Milhares de estudantes universitários e secundaristas não se deixaram intimidar com a proibição do protesto pelas autoridades, foram às ruas e armaram barricadas nas ruas de Santiago. Além da capital, houve manifestações em mais 12 cidades.

Numa medida inédita desde a ditadura Pinochet, o governo bloqueou as passagens para a Praça Itália, local onde se concentrariam as marchas dos estudantes. Os manifestantes, porém, adotaram uma tática de protestos dispersos pelas ruas e avenidas do centro da capital chilena.

A polícia, no entanto, reprimiu fortemente o protesto. Com gás lacrimogêneo e jatos d´água, os “carabineros” investiram contra os manifestantes, em confrontos que duraram pelo menos 6 horas. Ao final, o próprio governo registrou a detenção de 874 estudantes, segundo estimativa divulgada nesse dia 5.

Um grupo de estudantes chegou a invadir a sede de uma rede de televisão, Chilevisión, a fim de expressar suas reivindicações. Á noite, estudantes e a população fizaram um 'cacelorazo' (panelaço) em repúdio à repressão. Os panelaços foram muito usados em protestos contra a ditadura Pinochet.

Governo anuncia pacote bilionário de incentivo à indústria

Poucos meses após anunciar corte de R$ 50 bilhões do Orçamento, governo anuncia medidas que, só de isenções, vão chegar a R$ 25 bi



Nesse dia 2 de agosto em Brasília, a presidente Dilma Roussef anunciou uma “cruzada”. Não se trata de uma cruzada pela educação, saúde ou contra a corrupção que já derrubou dois de seus ministros. O governo deu o pontapé inicial no plano de ajuda à indústria, que prevê bilhões em desoneração e incentivo aos empresários. É o Plano Brasil Maior, nas palavras de Dilma, “uma cruzada em defesa da indústria brasileira diante do mercado internacional que muitas vezes tem ações desleais e predatórias”.

Partindo do argumento do perigo da “desindustrialização” do país frente à concorrência internacional, o governo anunciou um pacote de estímulos dividido em três grandes áreas: “Estímulos ao investimento, comércio exterior e defesa da indústria e do mercado interno”. O total de isenções deve chegar a R$ 25 bilhões em dois anos.

A medida mais controversa do plano é a que zera, para alguns setores, a alíquota patronal de 20% sobre a folha de pagamento destinado à Previdência. A medida beneficiará os empresários dos setores de confecções, calçados, móveis e tecnologia da informação (softwares), os que utilizam mão-de-obra ‘intensiva’, ou seja, que precisam de muitos trabalhadores.

A parte do INSS das empresas será substituída por uma taxação de 1,5% sobre o faturamento. E a diferença, será coberta pelo Tesouro. Só essa desoneração vai causar um rombo anual de R$ 1,3 bilhão aos cofres da Previdência, cujo déficit o governo e a imprensa não se cansam de alertar. Essa diferença será paga com recursos do orçamento. Segundo o plano anunciado pelo governo, um comitê tripartite formado com sindicatos e setor privado irá acompanhar o andamento dessa medida.

Para os exportadores de produtos industrializados, o governo vai pagar o equivalente a 3% da receita das exportações como devolução do Imposto de Renda. Além disso, vai ampliar a desoneração do PIS-Cofins sobre os bens de capital (máquinas), e reduzir o IPI para materiais de construção, carros e caminhões.

Além da renúncia fiscal, o governo vai ainda entrar pesado com uma série de medidas via BNDES. O total de subsídios garantidos pelo banco estatal pode chegar a R$ 500 bilhões até 2014.

Financiando o lucro

O anúncio do Plano Brasil Maior foi recheado por um pretenso discurso nacionalista, em defesa da “indústria nacional” e do crescimento e desenvolvimento do país. “Vemos hoje a indústria manufatureira mundial se defrontando com uma grande capacidade ociosa e buscando mercado a qualquer custo. Eu diria que nós estamos em um cenário de concorrência predatória no mundo” discursou o ministro da Fazenda Guido Mantega.

As linhas gerais do plano, disponibilizado pelo governo na Internet, ao contrário, já não é tão nacionalista assim: ”Frente a um cenário internacional ainda marcado pela incerteza, é preciso atravessar fronteiras e enfrentar a competição nos mercados globais; conquistar liderança tecnológica em setores estratégicos; internacionalizar as nossas empresas e, ao mesmo tempo, enraizar aqui as estrangeiras, para que elas passem a investir cada vez mais em Pesquisa e Desenvolvimento”.

Por trás do discurso nacionalista do governo, está a realidade que ninguém menciona: a indústria brasileira já está desnacionalizada. Assim, o IPI que o governo vai deixar de arrecadar com a indústria automobilística ou o subsídio do BNDES aos setores de ponta, não vai beneficiar a “indústria brasileira”, mas sim grandes multinacionais instaladas no país. E o pior, sem qualquer tipo de contrapartida em benefício dos trabalhadores.

As empresas vão poder continuar demitindo para recontratar com salários menores, ou, como aconteceu em 2008 assim que a crise internacional bateu por aqui, simplesmente demitir em massa, como fez a Embraer, amparada com recursos do BNDES. Naquela conjuntura, a justificativa para a ajuda aos empresários foi a crise. Agora, num cenário de crescimento econômico e altos lucros, a desculpa é a concorrência.

As centrais sindicais, como CUT, Força Sindical e CTB, boicotaram o anúncio do plano alegando não concordarem com a isenção na folha de pagamento. De resto, contudo, apoiam o plano. O próprio Sindicato dos Metalúrgicos do ABC elegeu a “defesa à indústria nacional” como principal bandeira de luta desse semestre.

E o governo Dilma, ao destinar bilhões à indústria poucos meses após cortar R$ 50 bilhões do Orçamento e negar reajuste a diversas categorias do funcionalismo em greve ou não aplicar 10% do PIB à educação, reafirma a verdadeira prioridade de seu governo.