O pesquisador Henrique Carneiro
Após um café-da-manhã regado a café açucarado e produtos de gordura animal (leite, queijo, requeijão), este jornalista declarou-se curado da noite anterior em que tomara cerveja e fumara tabaco de narguile. Foi necessária uma reflexão sobre todas essas substâncias, consideradas normais, e os problemas enfrentados por quem se utiliza de outras substâncias, as consideradas proibidas, para dar completo sentido às ideias defendidas na entrevista realizada com Henrique Carneiro, professor de História da Universidade de São Paulo. Militante histórico do PSTU e da Convergência Socialista, Henrique é ativista da campanha pela legalização das drogas e, particularmente, pela descriminalização da maconha. Atingido por uma bomba de gás lacrimogêneo na passeata duramente reprimida pela PM de São Paulo do dia 21 de maio, ele explica as razões históricas da perseguição a algumas drogas e a legalização de outras, como as que este jornalista, como tantas outras pessoas, usa cotidianamente.
A proibição e a repressão da Marcha da Maconha foi um capítulo a mais na Guerra contra as Drogas. Como você vê essa guerra no contexto internacional?
A Guerra às Drogas completou 40 anos nessa fase, desde que foi lançada pelo presidente americano Richard Nixon. Torna-se a guerra mais cara, mais longa e com mais prisioneiros da história da humanidade. Ela é um dispositivo muito importante da ordem internacional, consagrado em tratados internacionais, o de 1961, 1962 e 1989 − que deveriam ser revogados, a começar pelo Brasil. É um mecanismo de, em primeiro lugar, controle social das populações pobres, pois permitem à polícia devassar a privacidade dos indivíduos em qualquer circunstância, sob o pretexto de busca de drogas. Em segundo, permite um controle de matérias-primas que são fundamentais na indústria farmacêutica, garantindo a hegemonia dos remédios desta indústria contra o uso de plantas tradicionais. Ainda, garante um mecanismo de aumento da rentabilidade do capital, em um sistema financeiro em grande crise, pois gira, por lavagem de dinheiro, um montante de US$ 400 bilhões, mais da metade de todo o mercado farmacêutico oficial. Esse dinheiro garante, em momentos de crise, a liquidez necessária ao mercado financeiro, como aconteceu em 2008. Só o banco norte-americano Wachovia lavou, reconhecidamente, mais de US$ 400 bilhões do México, mais de um terço do PIB desse país.
O imperialismo, portanto, também se utiliza dos lucros do tráfico?
Sim, de uma forma sistemática. O maior promotor do tráfico no mundo provavelmente foi a própria CIA, pois desde o conflito do Vietnã, onde havia a área de produção de ópio do Triângulo Dourado, até a atual guerra do Afeganistão, uma das questões centrais em jogo é o controle do mercado dos opiáceos e do seu principal derivado, a heroína. Esse mercado permite aferir lucros muito superiores ao mercado normal: tem um custo de produção muito abaixo do preço do produto, por causa da política proibicionista. É ela, portanto, que garante uma rentabilidade extraordinária para os grupos desse mercado. Não são grupos clandestinos, mas os próprios Estados. Alain Labrousse, no livro Geopolítica das Drogas, mostra que todos os conflitos, após a queda do muro de Berlim, foram financiados por caixa-dois do dinheiro do tráfico. Tanto na guerra do Afeganistão, quanto na de Kosovo, as da América Central, na Colômbia, no Peru, México, em todos os países onde houve conflito o dinheiro do narcotráfico foi uma divisa, uma moeda franca.
Agora, a classe trabalhadora vem sendo um dos alvos mais importantes dessa guerra, porque ela serve também de pretexto para a criminalização mais geral da pobreza. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, onde há conflitos por grupos de traficantes, a gente vê que um dos efeitos nefastos é que o mercado é tomado pelo seu polo varejista. Isto é, os grandes traficantes são setores financeiros que lavam dinheiro, mas os únicos reprimidos são os setores da classe trabalhadora que revendem. A própria legislação do governo Lula, que aparentemente tem um aspecto progressivo ao considerar que o consumidor não deve ser penalizado, envolve outro elemento muito maléfico de aumentar a criminalização do tráfico. Deixa a distinção entre tráfico e consumo ao arbítrio do juiz ou do policial. Então, um cara de classe média pego com cem gramas é um consumidor; um pobre com os mesmos cem gramas é certamente um traficante, na interpretação mais comum dessas autoridades. Aumentou muito o número de presos por tráfico: praticamente 1/5 da população masculina das prisões e metade da feminina são de pequenos traficantes que não são criminosos, do ponto de vista de terem agredido a pessoa humana. São simplesmente consumidores que se articulam para uma compra coletiva ou pequenos abastecedores varejistas do mercado. Essa população, essencialmente pobre, é hoje o setor que mais incha o sistema carcerário brasileiro, e que ao entrar na prisão acaba se tornando vítima de organizações criminosas que a recruta e ampliam assim sua influência.
Do ponto de vista da regulamentação, a divisão não obedece a nenhum critério científico. A divisão entre lícitas e ilícitas não se deve a efeitos danosos ou perigos em qualquer sentido. Ao contrário: as duas que mais causam danos à saúde, o álcool e o tabaco, são legalizadas. Tabaco é a maior fonte de morte da civilização contemporânea, segundo os dados oficiais da Organização Mundial da Saúde. Já algumas drogas com baixo potencial de riscos para a saúde e para o comportamento são perseguidas: o caso mais flagrante é o da cannabis (maconha), substância sem nenhuma letalidade. Nunca se morreu por uso de maconha. É uma substância que tem usos positivos, inclusive terapêuticos, muito reconhecidos e aceitos em vários países, mas que continua sendo objeto de demonização.
O ex-presidente FHC também vem realizando uma campanha pela descriminalização. Qual a diferença entre a política levada por esses setores e a dos revolucionários?
O FHC tem defendido a descriminalização mas não tem falado da legalização, o que significa que o consumidor deixa de ser alvo da violência pela repressão policial mas a venda continua coletiva, poderia haver, no máximo, o espaço do autocultivo. Isso não resolve o problema porque continua deixando a produção e a circulação dessa mercadoria numa esfera completamente sombria, de ilegalidade. A legalização, por outro lado, obriga a uma definição sobre qual regime de propriedade que deve reger esse comércio e qual deve ser a destinação dos enormes lucros que ele possibilita. Você poderia dizer: “Bom, mas a gente vai colocar a cocaína na mão de grandes empresas, ou a maconha na mão da Souza Cruz?” Eu acho que seria uma via equivocada. No entanto, ela é defendida por um setor significativo da burguesia mundial, que se deu conta de que a proibição está trazendo uma série de consequências muito perigosas, inclusive de conteúdo sistêmico, quer dizer, do funcionamento adequado do capitalismo. Esse setor é capitaneado por grupos lobistas financiados por George Soros, que estão agora reunidos numa comissão internacional que reúne, além de FHC, figuras como Paul Volcker, ex-presidente do Fed (Tesouro) americano, ou George Schultz, ex-secretário de Estado americano. Isso tudo mostra que há um interesse muito grande em tornar esse mercado clandestino uma commodity de circulação como outra qualquer: pagando impostos pro Estado e dando lucros para grandes empresas, e não mais para um setor de uma burguesia lúmpen [marginal, gângster] ou para o setor financeiro que lava o dinheiro. Nesse sentido, o Brasil teria um imenso potencial econômico com o comércio da cannabis. Esse comércio já é o maior do agronegócio do [estado americano da] Califórnia e do Canadá. Então a discussão que está em curso é quem vai ser o dono desse imenso negócio, em particular da cannabis, que tem, além do psicoativo, uma série de usos industriais crescentes. Então o Brasil está ficando na retaguarda, não só cultural ao não admitir a legalização, mas econômica, fora de uma importante fatia do mercado mundial desse produto que vem alcançado, cada vez mais, o espaço de legalidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário