Banda larga a R$ 35 começa em 90 dias

Governo e teles assinam hoje acordo sobre Plano Nacional de Banda Larga. Meta do programa é atingir todos os municípios do país até o final de 2014

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (30) que os planos de acesso à internet de 1 Mbps com valor de assinatura de R$ 35, previstos no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), começam a ser vendidos dentro de 90 dias.

O governo e as teles devem assinar ainda nesta quinta-feira o acordo em torno do PNBL, programa que pretende levar internet de alta velocidade a todo país até o final de 2014. Os últimos detalhes do termo de compromisso ainda estão sendo redigidos mas, segundo o ministro, o documento vai ser levado nesta quinta-feira para a assinatura do decreto pela presidente Dilma Rousseff.

Bernardo anunciou pela manhã que governo e teles tinham chegado a um acordo sobre a proposta do Plano Nacional de Banda Larga. Para que o acordo saísse, o governo teve que abrir mão da exigência de que as teles cumprissem com metas de qualidade do serviço, demanda feita pela presidente Dilma Rousseff.

Bernardo informou, porém, que até outubro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar a regulamentação que prevê qualidade mínima para a internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e que valerá também para o PNBL. As regras devem valer a partir de 2012.

Ainda de acordo com ele, foi mantido no acordo do PNBL a previsão de sanções caso as teles não cumpram com as metas de oferta do serviço. As informações são do G1.

Pédágio é crime contra a Constituição Federal

                               O DIREITO DE IR E VIR BARRADO PELOS PEDÁGIOS

Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes. "A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os presentes.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo.Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.

Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade" E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar,permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios,é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta. Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para pastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui.

Concordo e acho que TODOS deveriam agir assim.

FONTE: JORNAL AGORA

Programação do São João em Amargosa

Atrações - 17 de junho

VILA AMARGOSA

Casamento na Roça, Apresentação de Teatro,Burrinha de Amargosa, Trio de Forró, SALA DE REBOCO

Trio de Forró, IGLU DA SKOL, DJ com Forró Eletrônico

Atrações - 18 de junho

VILA AMARGOSA, Apresentação de Flauta Doce, Apresentação de Coral, Apresentação de Grupo Capoeira Pombo do QuilomboTrio de Forró.
PALCO II
Comemoração do Aniversário da Rádio Vale FM, com shows de diversos artistas
SALA DE REBOCO,Trio de Forró, IGLU DA SKOL, DJ com Forró Eletrônico

Atrações - 19 de junho

VILA AMARGOSA, Comemorações do Aniversário da Cidade, Apresentação da Fanfarra, Concurso de Quadrilhas,Apresentação da Burrinha de Amargosa ,Trio de Forró

PALCO II

Os Lampiões Xote Reggae, Tio Barnabé ,SALA DE REBOCO ,Trio de Forró, IGLU DA SKOL DJ com Forró Eletrônico

Atrações - 20 de junho

VILA AMARGOSA, Apresentação do Grupo de Capoeira Lei Áurea, Apresentação da peça de teatro “Tabaco Bom”, Trio de Forró, SALA DE REBOCO, Trio de Forró,IGLU DA SKOL, DJ com Forró Eletrônico

Atrações - 21 de junho

VILA AMARGOSA, Oficina de Dança Forró Regional, Folia do Boi Pintado, Os Lampiões Xote Reggae
Trio de Forró, SALA DE REBOCO, Trio Forró, IGLU DA SKOL, DJ com Forró Eletrônico

(Palco Principal)

Atrações - 22 de Junho

Estakazero / Cicinho de Assis / Megaxote e Maviel Melo

Atrações - 23 de Junho

Aviões do Forró / Cangaia de Jegue / Celo Costa e Banda Apimentada

Atrações dia 24 de Junho

Elba Ramalho / Ebanos Nunes / Chuchu Beleza e Oficina do Forró

Atrações dia 25 de  Junho

Cavaleiros do Forró / Flor Serena / Paulinho Boca e Zé de Tonha

Atrações dia 26 de Junho

Paula Fernandes / Cegueira de Nó / Tom Góes e Paixão Cigana

Lembrando que essas informações foram passadas pelo Facebook oficial do São de Amargosa, e segundo o seu administrador, estarão sujeitas a alterações. O palco principal só funcionara a partir do dia 22 de Junho.

Carta aberta dos servidores técnicos federais da UFRB-CFP

CARTA ABERTA À COMUNIDADE DO CFP

Em Assembleia Geral realizada no dia 08 de junho de 2011, a  partir das 09:00 h, no prédio da Reitoria, a categoria dos servidores técnicos administrativos da UFRB decidiu, por unanimidade, aderir à Greve Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior, representadas pela FASUBRA. A paralisação coletiva da prestação de serviços dos técnicos administrativos na UFRB se iniciará no dia 13 de junho de 2011. Os servidores técnicos do Centro de Formação de Professores estiveram representados na referida Assembleia Geral e apoiaram por unanimidade aderir à greve nacional. A categoria reivindica o piso de três salários mínimos, STEP de 5%, racionalização dos cargos, reposicionamento de aposentados, mudança no Anexo IV (incentivos à qualificação), devolução do vencimento básico complementar absorvido, isonomia salarial e de benefícios, realização imediata de concursos públicos para substituição da mão-de-obra terceirizada, revogação da Lei nº 9632/98, condições fundamentais para que se garanta a qualidade na prestação de serviços, com vistas à consolidação de uma universidade de referência nacional e internacional em qualidade de ensino. Salientamos que ocorreram diversas reuniões com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sem que as negociações avançassem, constituindo-se, portanto, a necessidade de paralisação da prestação de serviços administrativos pelos servidores técnicos da UFRB. Nesse sentido, informamos que até hoje, mais da metade das universidades federais do país aderiram à referida paralisação.

Certos de contarmos com o vosso apoio e atenção, os Servidores Técnicos do CFP agradecem.

Amargosa – BA, 10 de junho de 2011.

Servidores Técnicos do Centro de Formação de

Professores – CFP/UFRB

Saúde pública de Amargosa é um caos!

“Minha terra tem palmeiras, onde canta o sabiá”, já dizia Gonçalves Dias em um dos seus famosos versos românticos onde demonstra sua imensa admiração pela paisagem do nosso país um lugar tão belo, mas com tantos problemas onde um dos principais é a precariedade da saúde pública, o caos no atendimento da população de baixa renda, com equipamentos sucateados ou inexistentes, escassez de medicamentos, falta de profissionais de saúde ( médicos, enfermeiros, técnicos, atendentes...Etc.) itens que fazem parte da realidade dos hospitais brasileiro e de Amargosa. Então questiono: Será que só porque é público e para atender a população carente, a saúde não faz parte do Plano de Governo como prioridade? O que presenciamos constantemente em relação à saúde publica, são pessoas morrendo dentro dos hospitais  por falta de socorro médico, leitos insuficientes para atender a tanta demanda,escassez de material de consumo para proteger a saúde da população, demora na marcação de consultas,e um total descaso com a população. Acredito que o Prefeito não usa a saúde pública, no mínimo tem um bom plano de saúde, assim não terá que acordar cedo para arriscar um ficha e sabe lá quando conseguiria uma marcação.

Que caos! Não é de agora toda essa realidade. Desde pequeno, já me recordo como era a saúde pública e infeliz era aquele que precisava dela... Mas, nada mudou, tudo bem, não vamos generalizar, existem sim alguns excelentes profissionais trabalhando em rede pública, no entanto, como é delicado esse assunto.

Ficamos a nos perguntar: Para onde que vão esses impostos pagos pelo povo? Por que a saúde está tão caótica? Que tanto gasto é esse do governo que torna a saúde profundamente precária e ineficiente? Que não consegue atender a grande demanda da população. Enxergamos claramente que os serviços oferecidos nos USF e Hospital municipal são de forma ineficaz e precária.

Não podemos mais aceitar e fechar os nossos olhos para o total “descaso”, que a população de Amargosa vive hoje, em especial a população menos favorecida.

Na verdade sabemos que investir em “SAÚDE” e “EDUCAÇÃO de “QUALIDADE” não atrai votos no período eleitoral. E muitos alimentam a cultura que basta distribuir alguns sacos de cimentos e alguns blocos para a construção de um “puxadinho” que não sai tão caro se manter a promessa de saúde e educação de qualidade.

Os necessitados da saúde estão cansados, mas não têm a quem recorrer, e ainda tem que batalhar todo o dia pra conseguir mais uma consulta, e quando consegue geralmente é para ser atendido depois de um mês ou até mesmo um ano. Diante desta realidade - que não é vista como novidade, mas como um problema que já se tornou crônico e exige solução rápida - quem mais sofre é a população carente, que depende exclusivamente dos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde).

Queremos Saúde!

Vem ai o Primeiro Congresso da ANEL

SOS Bombeiros - Rio de Janeiro -