Nossa educação caindo das pernas!

FANTÁSTICO ESSE VÍDEO, ORIENTO QUE TODOS ASSISTAM.

Orlando Silva é o sexto ministro a cair no governo Dilma

Após dias de desgaste provocado por denúncias de corrupção, o PCdoB anunciou que o ministro dos Esportes, Orlando Silva, entrega o cargo a Dilma nesse dia 26 de outubro. Orlando se torna assim o quinto ministro a cair devido a escândalos de corrupção no governo em menos de um ano de mandato, um recorde absoluto.

O acordo firmado entre o Planalto, através do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e a direção do partido, estabelece a saída de Orlando Silva da pasta, ao mesmo tempo em que assegura ao PCdoB a continuidade do comando dos Esportes. A decisão foi tomada para poupar o governo de mais desgaste e blindar o partido da crise que já se espalhava pela sigla e atingia até mesmo a deputada Manuela D’Ávila, pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre.

A abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar o caso, nesse dia 25, teria sido a gota d’água que selou o destino de Orlando Silva.

As denúncias

Embora o pivô desse mais recente escândalo, o programa Segundo Tempo, já estivesse sendo investigado pelo Ministério Público, o caso ganhou repercussão após o policial militar do Distrito Federal, João Dias Ferreira, ter denunciado Orlando Silva como chefe de um esquema de desvio de verbas na pasta. João Dias se filiou ao PCdoB em 2006 e, segundo ele, o desvio seria feito através de convênios entre o ministério e ONG’s. Para ele, R$ 40 milhões podem ter sido desviados dos Esportes nos últimos anos.

O caso, porém, parece longe de ser algo isolado. Segundo a própria Controladoria Geral da União, 67 convênios do ministério estão irregulares. Mas o partido não se limitaria a buscar dinheiro na pasta de Orlando Silva. A utilização de ONG’s para captar recursos públicos seria prática generalizada em outros ministérios. Segundo o jornal O Globo, a ONG Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) teria recebido R$ 2,1 milhões do ministério da Cultura. O repasse não chamaria atenção se o endereço da entidade não fosse o mesmo que a UJS (União da Juventude Socialista), braço estudantil do PCdoB, no bairro do Bixiga na capital paulista.

EM MANUTENÇÃO - EM BREVE RETORNAREMOS

Flores que brotam todos os dias

Há momentos em que nos achamos mais velhos, momentos em que pensamos sobre e como será o amanhã, haverá flores? Metamorfoses? Hoje foi um dia atípico, tive a oportunidade de ver as flores em estado de metamorfose, e que lindas flores, por isso a insistência em querer acreditar que sempre haverá flores e metamorfoses. Quem serão essas flores amanhã? Que perfume vão exalar? Até quando sua beleza será contemplada e invejada? Falando das flores literalmente, elas sempre brotam e passam por uma metamorfose, é o momento da angústia, da dor, do prazer, do encontro com o sol e a chuva, elas nascem, se pintam com diversas cores ou somente uma, encantam, embelezam lugares e pessoas, porém são flores, um dia elas morrem e somente outro levante de mudas e estações para brotar novas flores.

O momento em que vivemos na UFRB, especialmente no CFP em Amargosa – Bahia, contemplamos centenas de flores brotando, passando pela metamorfose da vida, pela metamorfose do ser, do belo e do feio, da luta, da angústia por querer perfumar o ambiente, por querer dar graça ao sem graça, por quere embelezar o feio, por querer conjugar o verbo “existir”, no plural “existimos ! ”. São essas flores que ainda me traz a esperança e os sonhos, são dessas flores contempladas que sou obrigado a sonhar e acreditar em sonhos, como dizia Lênin “sonhos, acredite neles”, espero que nesses sonhos eu possa sempre contemplar um jardim com flores e fazer parte dele.

Protesto dos Estudantes da UFRB acabou em greve

Alunos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia se reuniram no prédio da Reitoria na cidade de Cruz das Almas, visando uma discussão sobre as condições precárias que a Universidade se encontra questionando assim o processo de interiorização das Universidades.

Os estudantes decidiram entrar em greve e denunciam a omissão das autoridades nos problemas que concerne: Falta de professores em todos os campos, greve dos técnicos administrativos ( que já dura mais de 2 meses), estrutura precária ( prédios novos em total estado de degradação: lages caindo, rachaduras, danificações elétricas...), falta de campos para estágio e aulas práticas, segurança (onde em alguns campos ocorrem assaltos e até tentativa de violência sexual), dentre diversas outras reivindicações.

Contra MP 532/11 que PRIVATIZA OS CORREIOS: paralisação nesta quarta-feira (31) em defesa dos Correios

O Senado Federal votará a Medida Provisória (MP 532/2011) do Governo Dilma que privatiza os Correios. Essa MP que foi aprovada pela ampla maioria dos deputados federais transformará os Correios em S/A (Sociedade Anônima), com o agravante de dar permissão à direção dos Correios para adquirir o controle acionário de outras empresas ou participar de seu capital, bem como para dar permissão de constituição de subsidiárias nos Correios.

No dia 31 de agosto, provável dia da votação da MP 532 no Senado Federal, está marcado como um Dia Nacional de Luta em Defesa dos Correios, no qual será denunciado publicamente os deputados federais traidores do povo e dos trabalhadores dos Correios, que votaram a favor dessa MP da privatização, bem como para exigir dos senadores para que não votem a favor dessa MP que entrega o patrimônio público ao grande capital.

Essa MP está a serviço dos objetivos do Governo diante da crise da economia capitalista, onde estão sendo atacados os direitos dos trabalhadores no mundo inteiro. Já são vistos os ataques à aposentadoria e direitos trabalhistas, com privatizações, ou seja, tudo para tentar salvar os bancos e grandes empresas às custas da exploração da classe trabalhadora. Esse é o caminho que o governo Dilma aponta também para os trabalhadores dos Correios.

Caso seja implantada, num curto prazo levará ao aumento dos serviços postais e ao prejuízo da população mais pobre nos locais mais distantes, onde os serviços são considerados onerosos. Os trabalhadores serão afetados com ameaça da perda do emprego, diante da ampliação da terceirização de serviços e do aumento da superexploração, levando ao empobrecimento maior dos trabalhadores e perda da qualidade do serviço postal.

O fato mais lamentável é que a então candidata Dilma, para ser eleita, falou mal do PSDB por privatizar as estatais. Mas, o que o PSDB e DEM não conseguiram fazer no governo FHC, o governo Dilma está fazendo agora, com apoio do PT e PCdoB que diziam apoiar os trabalhadores, quando antes na oposição diziam que eram contra a privatização. Eles falam em “modernização”, em “fortalecimento dos Correios”, em “ofertas de mais serviços”… Nada mais falso! A ECT poderia e deveria ter mais contratos de serviços e mais contratação de funcionários, devido às novas tecnologias. Pois, mesmo hoje, sendo 100% estatal, muitos destes serviços já vêm sendo implantados, tais como os serviços de entregas das encomendas compradas pela Internet, a Logística Integrada, etc..

Auditoria da Dívida denúncia: aumento da meta do superávit primário é mais dinheiro para os banqueiros

Os jornais mostram a decisão do governo de aumentar neste ano em R$ 10 bilhões o superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Desta forma, a meta de superávit, que já era de R$ 117,9 bilhões, passa para R$ 127,9 bilhões. O governo alega que aumentando o superávit primário, o Banco Central poderá reduzir a taxa de juros. Porém, o Brasil pratica elevados superávits primários há mais de 10 anos, e continua com as maiores taxas de juros do mundo.

Esta decisão de aumentar o superávit reflete o grande aumento na arrecadação federal, que no período de janeiro a julho de 2011 foi 14% superior ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação.

Ou seja: o governo arrecada cada vez mais, onerando principalmente os mais pobres – por meio dos tributos incidentes sobre o consumo e da renda dos salários – para pagar a dívida.

Enquanto isso, o setor financeiro – principal beneficiário da dívida pública – se utiliza de diversos artifícios para pagar menos tributos, conforme mostra a Folha Online. A Receita Federal vem constatando que os bancos têm declarado que recebem calotes de devedores em uma quantidade maior do que a efetiva, possibilitando um pagamento menor de imposto.

A injustiça tributária também se aprofunda na Itália, onde o primeiro-ministro Silvio Berlusconi desistiu de instituir um tributo sobre os mais ricos, o que seria o único ponto positivo de seu recente pacote de “austeridade”, que incluiu pesados cortes de gastos sociais. Esta suposta “austeridade” serve para pagar uma questionável dívida, feita em grande parte para salvar o setor financeiro.

Na Espanha o governo também tenta limitar os gastos sociais, agora por meio de uma iniciativa inédita: uma emenda à Constituição. Os principais sindicatos espanhóis lutam fortemente contra esta medida, que também serve ao pagamento de uma dívida feita para salvar bancos.

Desde 2008, os 27 países da União Européia executaram pacotes de salvamento de bancos no valor de nada menos que 2 trilhões de euros, conforme mostra o documento “As Cifras da Dívida – 2011”, elaborado pelo Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo – CADTM.

Ocupação na UEM leva 2 mil as ruas!

A UEM não vai embora, a UEM não vai embora!”

Ocupação Manuel Gutierrez, da UEM, só se fortalece

No dia 25 de agosto, enquanto realizávamos a V Assembléia Nacional da ANEL, os estudantes da Universidade Estadual de Maringá realizaram um ato de mais de 500 que rumou à reitoria, a quem eram dirigidas as reivindicações. Chegando lá, o reitor Júlio Prates, não concedeu nenhuma resposta convincente e a decisão foi unânime: ocupar a reitoria. Com algum enfrentamento com a segurança da universidade (que chegou a usar armas de choque!), os estudantes entraram e ocuparam. Desde então, o movimento só se fortaleceu. A ocupação foi nomeada de Manuel Gutierrez, uma homenagem ao estudante chileno de 14 anos que morreu por conta da truculenta repressão do governo Piñera; seu “crime” foi lutar em defesa da educação gratuita e de qualidade. A homenagem deixa claro a referência que é a luta da juventude chilena e todo o mundo para o movimento da UEM, e um incentivo que se fortaleça.

As reivindicações não diferem muito da realidade do restante das universidades. O ano começou com um corte no orçamento do Estado, realizado pelo governo de Beto Richa (PSDB), de 38% na verba de custeio das universidades estaduais, um montante de quase 15 milhões de reais. Para a UEM, esse corte significou 2,9 milhões de reais. Concretamente, significa filas gigantescas no Restaurante Universitário (“ei, Julio – reitor – vai comer no RU!”), estudantes submetidos à “bolsas-trabalho”, nenhuma moradia na universidade, campus do interior sem nenhuma condição estrutural, falta enorme de professores e servidores, e por aí vai…

A luta dos estudantes têm ganhado cada vez mais o apoio da comunidade acadêmica. Professores e servidores construíram uma Carta de apoio à ocupação, coletando dezenas de assinaturas. Nesta terça-feira, dia 30 de agosto, foi construído um enorme ato pelo DCE e o movimento da ocupação, com cerca de 2 mil estudantes. Contou com a presença de trabalhadores em apoio, como a oposição da APP (profissionais da educação), vinculados à CSP Conlutas. A Comissão Executiva da ANEL esteve presente na grande manifestação, e fez uma saudação pela entidade de apoio à luta, ressaltando a importância de se massificar e estar em unidade com estudantes de todo o Brasil, na batalha pelos 10% do PIB pra educação.

Paralelamente ao ato, uma comissão de 4 estudantes foi se reunir com o Secretário de Ciência e Tecnologia, que representava o governo estadual de Beto Richa numa mesa de negociação. Na reunião, ficou evidente a postura defensiva do governo. Com o famoso discurso da demagogia, se mostraram solícitos em ajudar, mas na prática pouco se avançou. Saiu de lá mais compromissos do que questões concretas, mas ainda assim, a reunião sinalizou uma vitória grande do movimento. O governo anunciou que irá reverter o corte dos 2,9 milhões com um repasse do orçamento estadual, e sobre as demais reivindicações, garantiram a adesão de um novo ônibus para universidade, acabar com as bolsas alimentação (onde o estudante tem que trabalhar no RU ganhando apenas o direito de comer de graça, uma refeição que custa R$1,60) e garantir quentinhas para os campi do interior. Fora isso, o resto foi sem prazos e com promessas. Os estudantes marcaram então uma nova Assembléia Geral para discutir, em base a negociação feita, os próximos passos do movimento.

Um aspecto surpreendente foi o compromisso, por parte do governo, de enviar um pedido ao Ministério da Educação de investir 10% do PIB na educação brasileira. Esta é, talvez, a maior expressão da defensiva que o governo do estado do Paraná se encontra no momento. Foi colocado contra a parede pelo movimento estudantil, e parece que agora, ou atende os estudantes, ou não terá muita escapatória.

É evidente que a luta da UEM se soma, em suas pautas e em seus métodos, às mobilizações que estão pipocando em todo o país. De uma semana pra outra, as lutas se fortaleceram muito e ao que tudo indica, teremos um semestre de grandes embates. A ocupação da reitoria da UEM, para conseguir uma vitória final, precisa agora se somar a essa onda de lutas em todo o Brasil e massificar suas reivindicações. Só com muita unidade com professores, servidores e com os estudantes de todo o país, além de evitar ao máximo o isolamento da ocupação e buscar a adesão de cada vez mais estudantes da universidade, é possível vencer. O que é bonito de se ver é que não há mais quem diga que sumiu: aqui está presente o movimento estudantil.

Mande MOÇÃO DE APOIO da sua entidade à Ocupação de Reitoria Manuel Gutierrez para os emails:

ocupacaouem2011@gmail.com

movimenteseuem@gmail.com

Nova onda de lutas no movimento estudantil: UFPR, UNIFESP, IFBAs, UFSC, UEM, UFF, UFES, UFMT

QUEM DISSE QUE SUMIU?

Nova onda de lutas no Movimento Estudantil: UFPR, UNIFESP, IFBAs, UFSC, UEM, UFF, UFES, UFMT…

Parece que os ventos da juventude indignada em todo o mundo, chegou ao Brasil. Só nessa semana da Jornada Nacional de Lutas, 7 reitorias foram ocupadas e 3 greves gerais de universidades estão em curso.

Todo mundo reconhece que 2011 foi um ano que começou diferente. Dia 25 de janeiro, começou uma Revolução no Egito e fez a força da praça Tahrir ocupada derrubar a ditadura de Mubarak e se tornar incentivo para a luta de jovens de todo o mundo. Foi assim na Espanha, Portugal, Grécia, Inglaterra, mais recentemente no Chile.

Os ventos da primavera árabe e do movimento 15-M parece que chegaram ao Brasil. Após o início das aulas, os estudantes vem se mobilizando com força em diversas universidades do país, fazendo assembléias com centenas de alunos que tem votado greve, manifestações e ocupações de reitoria, método muito utilizado no último ascenso estudantil de 2007.

Atualmente, a UFPR e a UNIFESP se encontram em greve geral, além dos Institutos Federais da Bahia, antigos CEFETs. Só nessa semana, as reitorias da UFPR, IFBAs, UFSC, UEM, UFF, UFES e UFS foram ocupadas. Todos as lutas expressam solidariedade à greve dos servidores federais e tem impulsionado indicativos de greve também dos professores universitários.

A semelhança nas pautas específicas é impressionante. Tratam-se de problemas acumulados nas universidades desde a expansão de vagas que se iniciou em 2007. Depois do aumento do número de alunos, a já pouca assistência estudantil se agravou muito, e hoje faltam vagas nas moradias, refeições nos restaurantes universitários, poucas bolsas e valores muito baixos. O governo federal, quando decretou o REUNI, não o fez de forma responsável. É fundamental que aumente o índice de jovens nas universidades, que não passa dos míseros 14%, o que é inaceitável é empurrar uma condição de ensino precária, com falta de estrutura, professores e sem a garantia da permanência estudantil.

É evidente que essa situação das universidades e institutos federais revela a enorme importância do aumento do investimento na educação pública. Atualmente, menos de 5% são investidos, e o governo Dilma, além de ter cortado no início do ano 3,1 bilhões de reais da educação, propôs um novo Plano Nacional da Educação que prevê um residual aumento de 7% do PIB, só para 2020! É por isso que a luta para resolver os problemas específicos de cada universidade, passa necessariamente por fortalecer a campanha nacional em defesa de 10% do PIB pra educação pública já! Campanha esta que está ganhando adesão de cada vez mais entidades e movimentos em todo o Brasil.

Outra semelhança entre todas as lutas é a ausência da União Nacional dos Estudantes. A UNE não apareceu em nenhuma para prestar apoio, e não é difícil entender a razão. Todas, sem exceção, acabam por se chocar contra o governo Dilma e sua política educacional, em especial o novo PNE. A UNE também não apareceu no dia 24 de agosto, na grande Marcha em Brasília que reuniu mais de 20 mil trabalhadores, sem terras e estudantes. Fica cada vez mais claro que a sua defesa dos 10% do PIB pra educação serve mais para aplaudir o governo do que realmente organizar a luta estudantil na base.

É necessário que as lutas em cada uma dessas universidades e colégios se fortaleçam e que, nas demais, as entidades estudantis construam iniciativas de luta para defender a qualidade da educação pública. Isso passa pela formação dos comitês da campanha dos 10% do PIB para educação pública já, organizando as entidades, planejando debates, seminários, manifestação e a construção de um grande Plebiscito Popular em novembro. É dessa forma que a luta da juventude brasileira pode se potencializar e alçar vôos ainda mais altos, trazendo os trabalhadores pras ruas junto conosco, e realmente transformando a educação em nosso país.

Sou Agromentira

Mais uma mentira escandalosa!

Nivea e Dove disputam lugar de campanha publicitária mais racista.

Impressionante o quanto o racismo é tão impregnado nas grandes empresas que chega ao ponto de campanhas como as da Dove e da Nivea chegarem a ser veiculadas. A campanha da Dove aparentemente sutil coloca três modelos femininas, uma negra, uma morena e uma loira, sendo que "coincidentemente" a modelo negra está à frente de um painel que mostra uma pele mais danificada com a palavra "antes" e a loira à frente do painel após a ação do Dove Visible Care com a palavra "depois".

Já a peça da Nivea usa de um racismo tão escancarado que a própria empresa já divulgou nota pedindo desculpas anúncio "impróprio e ofensivo". A campanha mostra um modelo negro "arrumadinho" arremessando o que supostamente seria a sua cabeça antes dele ter ser "re-civilzado". A cabeça sendo arremessado tem ostenta um tremendo cabelo black power. O slogan não poderia ser mais apropriado, ou melhor, inapropriado mesmo: "Re-civilize yourself".

Coletivo de estudantes na UFRB protestan contra precarização da educação!

Todo apoio à greve dos servidores!

Cada vez mais se fortalece a greve dos servidores das universidades federais e dos professores das redes estaduais e municipais de ensino. Com assembléias históricas, atos de rua, a defesa da educação pelo investimento de 10% do PIB combinada com as campanhas salariais, a luta está forte e dando o recado que não pretende parar tão cedo. O governo Dilma está, neste momento, enrolando as categorias para não atender as reivindicações, como a implementação do Piso Nacional dos professores defendido pela CNTE. É muito importante que essas mobilizações tenham uma forte articulação nacional, e a CSP-Conlutas está presente em todas elas com o objetivo de unificá-las e fortalecê-las.

Entre os servidores, já são mais de 40 universidades federais em greve. Algumas que já declararam greve: UFRN, UFRPE, UFSC, UFPE, UFOP, UFMT, UFT, UFAM, UFSM, UFSCAR, UFES, UFRGS, UFAC, UFRA, UFCSPA, UNB. Em especial para nós, a greve dos funcionário da UFRuralRJ é um grande orgulho, já que é na universidade que irá sediar o 1º Congresso da ANEL, e estaremos no calor da luta! Entre os professores, já estão em greve os seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina e Ceará.

A ANEL apóia de forma irrestrita essas greves, soma a força de seu movimento estudantil livre e coloca seu 1º Congresso para o fortalecimento dessa justa e importante luta. Em nosso Congresso, iremos debater e votar uma grande Campanha Nacional contra o PNE do governo Dilma, exigindo 10% do PIB pra educação imediatamente.

O PNE é um enorme ataque à educação pública brasileira, que visa aprofundar a precarização e privatização das universidades e escolas. Sistematiza num mesmo projeto todas as últimas medidas aprovadas no governo Lula, que resultaram na implementação da Reforma Universitária. É muito importante que as greves dos trabalhadores que estão lado a lado com o movimento estudantil também seja parte dessa Campanha Nacional, para fortalecermos um amplo movimento contra o PNE e em defesa dos 10% do PIB já.

Todo apoio à greve dos servidores federais e estaduais!

Contra o PNE da Dilma, 10% do PIB pra educação já!

Inscrições abertas para a I RECITEC Recôncavo

Já estão abertas as inscrições para participar da I RECITEC Recôncavo - Reunião Anual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura no Recôncavo da Bahia, que será realizada entre os dias 13 a 16 de setembro de 2011, no campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em Cruz das Almas, Bahia.

O evento é aberto ao público e tem como objetivo principal debater as atividades científicas e tecnológicas realizadas no Recôncavo, com a perspectiva de elaborar estratégias para alavancar o desenvolvimento sustentável da região.

Serão realizadas mesas redondas e palestras, nas quais participarão especialistas e pesquisadores de diferentes institutos de pesquisa do Brasil. E para o público jovem e a terceira idade, a programação contempla oficinas, cuja diversidade temática visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida e estimular o espírito criativo.

Os interessados podem realizar a inscrição na I RECITEC Recôncavo até o dia 1º de setembro de 2011, através do endereço eletrônico http://www.recitecufrb.ufba.br. A taxa é de R$ 10 para participação e de R$ 5 por cada oficina.

Confira a programação completa no site do evento.

Mais de 800 estudantes são presos após manifestações no Chile

É a maior repressão após dois meses e meio de intensa mobilização pela educação pública

Estudantes chilenos voltaram às ruas do país nesse dia 4, reivindicando a reforma no sistema educacional e mais recursos públicos ao setor. Milhares de estudantes universitários e secundaristas não se deixaram intimidar com a proibição do protesto pelas autoridades, foram às ruas e armaram barricadas nas ruas de Santiago. Além da capital, houve manifestações em mais 12 cidades.

Numa medida inédita desde a ditadura Pinochet, o governo bloqueou as passagens para a Praça Itália, local onde se concentrariam as marchas dos estudantes. Os manifestantes, porém, adotaram uma tática de protestos dispersos pelas ruas e avenidas do centro da capital chilena.

A polícia, no entanto, reprimiu fortemente o protesto. Com gás lacrimogêneo e jatos d´água, os “carabineros” investiram contra os manifestantes, em confrontos que duraram pelo menos 6 horas. Ao final, o próprio governo registrou a detenção de 874 estudantes, segundo estimativa divulgada nesse dia 5.

Um grupo de estudantes chegou a invadir a sede de uma rede de televisão, Chilevisión, a fim de expressar suas reivindicações. Á noite, estudantes e a população fizaram um 'cacelorazo' (panelaço) em repúdio à repressão. Os panelaços foram muito usados em protestos contra a ditadura Pinochet.

Governo anuncia pacote bilionário de incentivo à indústria

Poucos meses após anunciar corte de R$ 50 bilhões do Orçamento, governo anuncia medidas que, só de isenções, vão chegar a R$ 25 bi



Nesse dia 2 de agosto em Brasília, a presidente Dilma Roussef anunciou uma “cruzada”. Não se trata de uma cruzada pela educação, saúde ou contra a corrupção que já derrubou dois de seus ministros. O governo deu o pontapé inicial no plano de ajuda à indústria, que prevê bilhões em desoneração e incentivo aos empresários. É o Plano Brasil Maior, nas palavras de Dilma, “uma cruzada em defesa da indústria brasileira diante do mercado internacional que muitas vezes tem ações desleais e predatórias”.

Partindo do argumento do perigo da “desindustrialização” do país frente à concorrência internacional, o governo anunciou um pacote de estímulos dividido em três grandes áreas: “Estímulos ao investimento, comércio exterior e defesa da indústria e do mercado interno”. O total de isenções deve chegar a R$ 25 bilhões em dois anos.

A medida mais controversa do plano é a que zera, para alguns setores, a alíquota patronal de 20% sobre a folha de pagamento destinado à Previdência. A medida beneficiará os empresários dos setores de confecções, calçados, móveis e tecnologia da informação (softwares), os que utilizam mão-de-obra ‘intensiva’, ou seja, que precisam de muitos trabalhadores.

A parte do INSS das empresas será substituída por uma taxação de 1,5% sobre o faturamento. E a diferença, será coberta pelo Tesouro. Só essa desoneração vai causar um rombo anual de R$ 1,3 bilhão aos cofres da Previdência, cujo déficit o governo e a imprensa não se cansam de alertar. Essa diferença será paga com recursos do orçamento. Segundo o plano anunciado pelo governo, um comitê tripartite formado com sindicatos e setor privado irá acompanhar o andamento dessa medida.

Para os exportadores de produtos industrializados, o governo vai pagar o equivalente a 3% da receita das exportações como devolução do Imposto de Renda. Além disso, vai ampliar a desoneração do PIS-Cofins sobre os bens de capital (máquinas), e reduzir o IPI para materiais de construção, carros e caminhões.

Além da renúncia fiscal, o governo vai ainda entrar pesado com uma série de medidas via BNDES. O total de subsídios garantidos pelo banco estatal pode chegar a R$ 500 bilhões até 2014.

Financiando o lucro

O anúncio do Plano Brasil Maior foi recheado por um pretenso discurso nacionalista, em defesa da “indústria nacional” e do crescimento e desenvolvimento do país. “Vemos hoje a indústria manufatureira mundial se defrontando com uma grande capacidade ociosa e buscando mercado a qualquer custo. Eu diria que nós estamos em um cenário de concorrência predatória no mundo” discursou o ministro da Fazenda Guido Mantega.

As linhas gerais do plano, disponibilizado pelo governo na Internet, ao contrário, já não é tão nacionalista assim: ”Frente a um cenário internacional ainda marcado pela incerteza, é preciso atravessar fronteiras e enfrentar a competição nos mercados globais; conquistar liderança tecnológica em setores estratégicos; internacionalizar as nossas empresas e, ao mesmo tempo, enraizar aqui as estrangeiras, para que elas passem a investir cada vez mais em Pesquisa e Desenvolvimento”.

Por trás do discurso nacionalista do governo, está a realidade que ninguém menciona: a indústria brasileira já está desnacionalizada. Assim, o IPI que o governo vai deixar de arrecadar com a indústria automobilística ou o subsídio do BNDES aos setores de ponta, não vai beneficiar a “indústria brasileira”, mas sim grandes multinacionais instaladas no país. E o pior, sem qualquer tipo de contrapartida em benefício dos trabalhadores.

As empresas vão poder continuar demitindo para recontratar com salários menores, ou, como aconteceu em 2008 assim que a crise internacional bateu por aqui, simplesmente demitir em massa, como fez a Embraer, amparada com recursos do BNDES. Naquela conjuntura, a justificativa para a ajuda aos empresários foi a crise. Agora, num cenário de crescimento econômico e altos lucros, a desculpa é a concorrência.

As centrais sindicais, como CUT, Força Sindical e CTB, boicotaram o anúncio do plano alegando não concordarem com a isenção na folha de pagamento. De resto, contudo, apoiam o plano. O próprio Sindicato dos Metalúrgicos do ABC elegeu a “defesa à indústria nacional” como principal bandeira de luta desse semestre.

E o governo Dilma, ao destinar bilhões à indústria poucos meses após cortar R$ 50 bilhões do Orçamento e negar reajuste a diversas categorias do funcionalismo em greve ou não aplicar 10% do PIB à educação, reafirma a verdadeira prioridade de seu governo.

Valores da vida moderna

APLB tem chapa de oposição!

Professora Amanda Gurgel fala mais uma vez

Um belo vídeo apresentado pelo PSTU sobre a situação da educação pública e sobre os movimentos sociais que vem tomando conta do país.

O RAP DE GOG ECOANDO AS VOZES DA PERIFERIA

Música Brasil com P, versão do DVD Cartão Postal Bomba!!!, com participação de Maria Rita.

Recomendo aos amigos (as) que assistam com atenção este desabafo, bem elaborado, em forma de música, ecoado desde as periferias... Abraços

Senta aqui Bolsonaro

Na última quinta-feira, dia 6, o cartunista Laerte, participou de um debate na Casa Folha em Paraty (RJ) sobre cross-dressing e homofobia, e deixou boas tiradas para serem registradas e divulgadas, entre elas, o "Senta aqui, Bolsonaro" ao defender que o movimento LGBT lute contra a guetificação.

"Você tem que sair das trincheiras e lamber o pescoço. Tipo: 'Senta aqui, Bolsonaro!'"

Não deixou por menos também a piada de péssimo gosto (se é que pode ser chamado de piada) do humorista Rafinha Bastos do CQC ao dizer que mulher feia tinha que agradecer ao ser vítima de estupro:

"Dizer uma coisa dessas num país que ainda trata mal suas mulheres, muitas vezes com violência, especialmente aquelas que não estão no padrão das capas de revista, é de uma crueldade sem tamanho. O humor trabalha com o preconceito, mas ele extrapolou todos os limites com isso e é natural que haja reação."

Todo apoio a greve dos servidores!

Cada vez mais se fortalece a greve dos servidores das universidades federais e dos professores das redes estaduais e municipais de ensino. Com assembléias históricas, atos de rua, a defesa da educação pelo investimento de 10% do PIB combinada com as campanhas salariais, a luta está forte e dando o recado que não pretende parar tão cedo. O governo Dilma está, neste momento, enrolando as categorias para não atender as reivindicações, como a implementação do Piso Nacional dos professores defendido pela CNTE. É muito importante que essas mobilizações tenham uma forte articulação nacional, e a CSP-Conlutas está presente em todas elas com o objetivo de unificá-las e fortalecê-las.

Entre os servidores, já são mais de 40 universidades federais em greve. Algumas que já declararam greve: UFRN, UFRPE, UFSC, UFPE, UFOP, UFMT, UFT, UFAM, UFSM, UFSCAR, UFES, UFRGS, UFAC, UFRA, UFCSPA, UNB. Em especial para nós, a greve dos funcionário da UFRuralRJ é um grande orgulho, já que é na universidade que irá sediar o 1º Congresso da ANEL, e estaremos no calor da luta! Entre os professores, já estão em greve os seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina e Ceará.

A ANEL apóia de forma irrestrita essas greves, soma a força de seu movimento estudantil livre e coloca seu 1º Congresso para o fortalecimento dessa justa e importante luta. Em nosso Congresso, iremos debater e votar uma grande Campanha Nacional contra o PNE do governo Dilma, exigindo 10% do PIB pra educação imediatamente.

O PNE é um enorme ataque à educação pública brasileira, que visa aprofundar a precarização e privatização das universidades e escolas. Sistematiza num mesmo projeto todas as últimas medidas aprovadas no governo Lula, que resultaram na implementação da Reforma Universitária. É muito importante que as greves dos trabalhadores que estão lado a lado com o movimento estudantil também seja parte dessa Campanha Nacional, para fortalecermos um amplo movimento contra o PNE e em defesa dos 10% do PIB já.

Todo apoio à greve dos servidores federais e estaduais!

Contra o PNE da Dilma, 10% do PIB pra educação já!

Fortalecer a luta em defesa da educação pública no 1º Congresso da ANEL!

Seis meses de Dilma, nada a comemorar!

Professora Amanda Gurgel rejeita prêmio do PNBE

Porque não aceitei o prêmio do PNBE

Oi,

Nesta segunda,o Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE) vai entregar o prêmio "Brasileiros de Valor 2011". O júri me escolheu, mas, depois de analisar um pouco, decidi recusar o prêmio.

Mandei essa carta aí embaixo para a organização, agradecendo e expondo os motivos pelos quais não iria receber a premiação. Minha luta é outra.

Espero que a carta sirva para debatermos a privatização do ensino e o papel de organizações e campanhas que se dizem "amigas da escola".

Amanda

Natal, 02 de julho de 2011

Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,

Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald's, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.

A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.

Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.

Saudações,

Professora Amanda Gurgel

Henrique Carneiro: ‘É o capitalismo que vicia e proíbe as drogas’

O pesquisador Henrique Carneiro

Após um café-da-manhã regado a café açucarado e produtos de gordura animal (leite, queijo, requeijão), este jornalista declarou-se curado da noite anterior em que tomara cerveja e fumara tabaco de narguile. Foi necessária uma reflexão sobre todas essas substâncias, consideradas normais, e os problemas enfrentados por quem se utiliza de outras substâncias, as consideradas proibidas, para dar completo sentido às ideias defendidas na entrevista realizada com Henrique Carneiro, professor de História da Universidade de São Paulo. Militante histórico do PSTU e da Convergência Socialista, Henrique é ativista da campanha pela legalização das drogas e, particularmente, pela descriminalização da maconha. Atingido por uma bomba de gás lacrimogêneo na passeata duramente reprimida pela PM de São Paulo do dia 21 de maio, ele explica as razões históricas da perseguição a algumas drogas e a legalização de outras, como as que este jornalista, como tantas outras pessoas, usa cotidianamente.

A proibição e a repressão da Marcha da Maconha foi um capítulo a mais na Guerra contra as Drogas. Como você vê essa guerra no contexto internacional?

A Guerra às Drogas completou 40 anos nessa fase, desde que foi lançada pelo presidente americano Richard Nixon. Torna-se a guerra mais cara, mais longa e com mais prisioneiros da história da humanidade. Ela é um dispositivo muito importante da ordem internacional, consagrado em tratados internacionais, o de 1961, 1962 e 1989 − que deveriam ser revogados, a começar pelo Brasil. É um mecanismo de, em primeiro lugar, controle social das populações pobres, pois permitem à polícia devassar a privacidade dos indivíduos em qualquer circunstância, sob o pretexto de busca de drogas. Em segundo, permite um controle de matérias-primas que são fundamentais na indústria farmacêutica, garantindo a hegemonia dos remédios desta indústria contra o uso de plantas tradicionais. Ainda, garante um mecanismo de aumento da rentabilidade do capital, em um sistema financeiro em grande crise, pois gira, por lavagem de dinheiro, um montante de US$ 400 bilhões, mais da metade de todo o mercado farmacêutico oficial. Esse dinheiro garante, em momentos de crise, a liquidez necessária ao mercado financeiro, como aconteceu em 2008. Só o banco norte-americano Wachovia lavou, reconhecidamente, mais de US$ 400 bilhões do México, mais de um terço do PIB desse país.

O imperialismo, portanto, também se utiliza dos lucros do tráfico?

Sim, de uma forma sistemática. O maior promotor do tráfico no mundo provavelmente foi a própria CIA, pois desde o conflito do Vietnã, onde havia a área de produção de ópio do Triângulo Dourado, até a atual guerra do Afeganistão, uma das questões centrais em jogo é o controle do mercado dos opiáceos e do seu principal derivado, a heroína. Esse mercado permite aferir lucros muito superiores ao mercado normal: tem um custo de produção muito abaixo do preço do produto, por causa da política proibicionista. É ela, portanto, que garante uma rentabilidade extraordinária para os grupos desse mercado. Não são grupos clandestinos, mas os próprios Estados. Alain Labrousse, no livro Geopolítica das Drogas, mostra que todos os conflitos, após a queda do muro de Berlim, foram financiados por caixa-dois do dinheiro do tráfico. Tanto na guerra do Afeganistão, quanto na de Kosovo, as da América Central, na Colômbia, no Peru, México, em todos os países onde houve conflito o dinheiro do narcotráfico foi uma divisa, uma moeda franca.

Agora, a classe trabalhadora vem sendo um dos alvos mais importantes dessa guerra, porque ela serve também de pretexto para a criminalização mais geral da pobreza. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, onde há conflitos por grupos de traficantes, a gente vê que um dos efeitos nefastos é que o mercado é tomado pelo seu polo varejista. Isto é, os grandes traficantes são setores financeiros que lavam dinheiro, mas os únicos reprimidos são os setores da classe trabalhadora que revendem. A própria legislação do governo Lula, que aparentemente tem um aspecto progressivo ao considerar que o consumidor não deve ser penalizado, envolve outro elemento muito maléfico de aumentar a criminalização do tráfico. Deixa a distinção entre tráfico e consumo ao arbítrio do juiz ou do policial. Então, um cara de classe média pego com cem gramas é um consumidor; um pobre com os mesmos cem gramas é certamente um traficante, na interpretação mais comum dessas autoridades. Aumentou muito o número de presos por tráfico: praticamente 1/5 da população masculina das prisões e metade da feminina são de pequenos traficantes que não são criminosos, do ponto de vista de terem agredido a pessoa humana. São simplesmente consumidores que se articulam para uma compra coletiva ou pequenos abastecedores varejistas do mercado. Essa população, essencialmente pobre, é hoje o setor que mais incha o sistema carcerário brasileiro, e que ao entrar na prisão acaba se tornando vítima de organizações criminosas que a recruta e ampliam assim sua influência.

Do ponto de vista da regulamentação, a divisão não obedece a nenhum critério científico. A divisão entre lícitas e ilícitas não se deve a efeitos danosos ou perigos em qualquer sentido. Ao contrário: as duas que mais causam danos à saúde, o álcool e o tabaco, são legalizadas. Tabaco é a maior fonte de morte da civilização contemporânea, segundo os dados oficiais da Organização Mundial da Saúde. Já algumas drogas com baixo potencial de riscos para a saúde e para o comportamento são perseguidas: o caso mais flagrante é o da cannabis (maconha), substância sem nenhuma letalidade. Nunca se morreu por uso de maconha. É uma substância que tem usos positivos, inclusive terapêuticos, muito reconhecidos e aceitos em vários países, mas que continua sendo objeto de demonização.

O ex-presidente FHC também vem realizando uma campanha pela descriminalização. Qual a diferença entre a política levada por esses setores e a dos revolucionários?

O FHC tem defendido a descriminalização mas não tem falado da legalização, o que significa que o consumidor deixa de ser alvo da violência pela repressão policial mas a venda continua coletiva, poderia haver, no máximo, o espaço do autocultivo. Isso não resolve o problema porque continua deixando a produção e a circulação dessa mercadoria numa esfera completamente sombria, de ilegalidade. A legalização, por outro lado, obriga a uma definição sobre qual regime de propriedade que deve reger esse comércio e qual deve ser a destinação dos enormes lucros que ele possibilita. Você poderia dizer: “Bom, mas a gente vai colocar a cocaína na mão de grandes empresas, ou a maconha na mão da Souza Cruz?” Eu acho que seria uma via equivocada. No entanto, ela é defendida por um setor significativo da burguesia mundial, que se deu conta de que a proibição está trazendo uma série de consequências muito perigosas, inclusive de conteúdo sistêmico, quer dizer, do funcionamento adequado do capitalismo. Esse setor é capitaneado por grupos lobistas financiados por George Soros, que estão agora reunidos numa comissão internacional que reúne, além de FHC, figuras como Paul Volcker, ex-presidente do Fed (Tesouro) americano, ou George Schultz, ex-secretário de Estado americano. Isso tudo mostra que há um interesse muito grande em tornar esse mercado clandestino uma commodity de circulação como outra qualquer: pagando impostos pro Estado e dando lucros para grandes empresas, e não mais para um setor de uma burguesia lúmpen [marginal, gângster] ou para o setor financeiro que lava o dinheiro. Nesse sentido, o Brasil teria um imenso potencial econômico com o comércio da cannabis. Esse comércio já é o maior do agronegócio do [estado americano da] Califórnia e do Canadá. Então a discussão que está em curso é quem vai ser o dono desse imenso negócio, em particular da cannabis, que tem, além do psicoativo, uma série de usos industriais crescentes. Então o Brasil está ficando na retaguarda, não só cultural ao não admitir a legalização, mas econômica, fora de uma importante fatia do mercado mundial desse produto que vem alcançado, cada vez mais, o espaço de legalidade.

Morre o senador e ex-presidente da República Itamar Franco

O senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) morreu aos 81 anos neste sábado (2), em São Paulo.

Itamar estava internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, desde o dia 21 de maio para tratar de uma leucemia. De acordo com os médicos, o ex-presidente reagiu bem ao tratamento da leucemia, mas desenvolveu uma pneumonia grave. Por conta disso, acabou sendo transferido para a Unidade de Terapia intensiva (UTI).

Itamar nunca teve uma trajetória ao lado dos trabalhadores, ao contrário, sua vida foi aliada aos banqueiros e latifundiários, foi aliado de Collor, de Sarney, Maluf e por fim de Serra.

Congresso da ANEL consolida entidade e prepara campanha em defesa da educação

Cerca de 1700 estudantes se reuniram entre os dias 23 e 26 de junho em Seropédica (RJ) para o I Congresso da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre, fundada há exatos dois anos. Contrastando com a imagem de alienação e descompromisso que boa parte das pessoas tem da juventude no país, foram 4 dias de intensas discussões políticas sobre os principais problemas dos estudantes e da sociedade em geral.

O congresso contou com a participação de estudantes de 23 estados e importantes entidades como o ANDES e os DCE’s (Diretório Central dos Estudantes) da UFRJ, UFRR, UFRS, UEC, entre outras. Entre os delegados, muitos ativistas LGBT’s, refletindo o destaque dado pela ANEL no último período na luta contra a homofobia. Marcaram presença ainda organizações como o MTL, MTST e o MST, selando a unidade dos estudantes e o movimento popular.

Os bombeiros do Rio de Janeiro também enviaram um representante para saudar o evento. O cabo Benevuto Daciolo, principal dirigente da greve dos bombeiros na cidade, agradeceu a solidariedade ativa prestada pela ANEL na campanha pela libertação dos grevistas presos e durante toda a mobilização da categoria.

O principal saldo do Congresso, porém, é a consolidação de uma entidade nacional dos estudantes, independente dos governos e construída pela base. “Os estudantes que saíram daqui voltaram para casa animados e com a certeza da necessidade de consolidar essa entidade de luta para a juventude brasileira, que seja ao mesmo tempo combativa e realmente democrática”, avalia Clara Saraiva, da Comissão Executiva da entidade.

Contra o PNE e pelos 10% para a educação

O congresso teve mais de 10 mesas temáticas que discutiram assuntos que vão do transporte público à questão ambienta. Os dois eixos principais do congresso, porém, foram a luta contra o novo Plano Nacional de Educação do governo e a reivindicação de que 10% do PIB sejam investidos na educação.

Os delegados aprovaram uma ampla campanha pelos 10% do PIB, com a realização inclusive de um plebiscito sobre o tema, ideia que foi encampada pelo MST. A resolução chama inclusive a própria UNE para participar da campanha.

A campanha seria o principal foco da entidade nesse segundo semestre. No dia 15, uma reunião nacional envolvendo o Andes, a CSP-Conlutas e diversas entidades da educação começou a preparação da campanha e a convocação do plebiscito. A professora Amanda Gurgel, que esteve na reunião, participou de uma das mesas do congresso e defendeu os 10% do PIB já. "O relator do Plano Nacional de Educação chegou a perguntar de onde tirar o dinheiro para aumentar o percentual da educação. É só olhar para onde vai o dinheiro. HOje o governo gasta mais em renúncia fiscal do que em Educação e saúde juntas", criticou a professora do Rio Grande do Norte.

São João em Amargosa: e a prestação de contas?

Diversão a parte, euforia e felicidade do comércio só ano que vem, agora nos resta uma indagação simples.

Uma pergunta que é comum a muitos moradores da cidade de Amargosa é : Quanto se gastou nesse São João? De onde veio a grana? Quanto foi o patrocínio?

Bem, isso é uma pergunta que mereçe resposta, pois, num evento como esse muita grana circula nas salas e gabinetes.

A população de Amargosa solicita do prefeito a prestação de contas do São João, é mais que direito o cidadão contribuinte saber para onde vai e de onde vem tanta grana nessa festa?

Aliado de ACM na educação, Wagner agora é baiano

Depois de mostrar sua verdadeira face na política baiana, Wagner dar um jeitinho para desfilar como bom mocinho. Cara de pau esse governador, depois de fazer o que fez com os professores das universidades estaduais, ainda arruma jeito pra desfilar.

O governador Jaques Wagner recebeu nesta quinta-feira (30) o título de cidadão baiano na Assembléia Legislativa da Bahia. Segundo informações da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) a sessão foi aberta pelo deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa.

Ainda segundo a Secom, a honraria foi proposta em 2004, quando o governador era ministro do Conselho de Desenvolvimento Social da Presidência da República. O projeto de resolução 1764/2004 foi aprovado pelo plenário e transformado na resolução 1346, de 23/12/2004.

Também participaram da cerimônia a cantora Margareth Menezes e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

Banda larga a R$ 35 começa em 90 dias

Governo e teles assinam hoje acordo sobre Plano Nacional de Banda Larga. Meta do programa é atingir todos os municípios do país até o final de 2014

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (30) que os planos de acesso à internet de 1 Mbps com valor de assinatura de R$ 35, previstos no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), começam a ser vendidos dentro de 90 dias.

O governo e as teles devem assinar ainda nesta quinta-feira o acordo em torno do PNBL, programa que pretende levar internet de alta velocidade a todo país até o final de 2014. Os últimos detalhes do termo de compromisso ainda estão sendo redigidos mas, segundo o ministro, o documento vai ser levado nesta quinta-feira para a assinatura do decreto pela presidente Dilma Rousseff.

Bernardo anunciou pela manhã que governo e teles tinham chegado a um acordo sobre a proposta do Plano Nacional de Banda Larga. Para que o acordo saísse, o governo teve que abrir mão da exigência de que as teles cumprissem com metas de qualidade do serviço, demanda feita pela presidente Dilma Rousseff.

Bernardo informou, porém, que até outubro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar a regulamentação que prevê qualidade mínima para a internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e que valerá também para o PNBL. As regras devem valer a partir de 2012.

Ainda de acordo com ele, foi mantido no acordo do PNBL a previsão de sanções caso as teles não cumpram com as metas de oferta do serviço. As informações são do G1.

Pédágio é crime contra a Constituição Federal

                               O DIREITO DE IR E VIR BARRADO PELOS PEDÁGIOS

Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes. "A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os presentes.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo.Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.

Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade" E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar,permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios,é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta. Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para pastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui.

Concordo e acho que TODOS deveriam agir assim.

FONTE: JORNAL AGORA

Programação do São João em Amargosa

Atrações - 17 de junho

VILA AMARGOSA

Casamento na Roça, Apresentação de Teatro,Burrinha de Amargosa, Trio de Forró, SALA DE REBOCO

Trio de Forró, IGLU DA SKOL, DJ com Forró Eletrônico

Atrações - 18 de junho

VILA AMARGOSA, Apresentação de Flauta Doce, Apresentação de Coral, Apresentação de Grupo Capoeira Pombo do QuilomboTrio de Forró.
PALCO II
Comemoração do Aniversário da Rádio Vale FM, com shows de diversos artistas
SALA DE REBOCO,Trio de Forró, IGLU DA SKOL, DJ com Forró Eletrônico

Atrações - 19 de junho

VILA AMARGOSA, Comemorações do Aniversário da Cidade, Apresentação da Fanfarra, Concurso de Quadrilhas,Apresentação da Burrinha de Amargosa ,Trio de Forró

PALCO II

Os Lampiões Xote Reggae, Tio Barnabé ,SALA DE REBOCO ,Trio de Forró, IGLU DA SKOL DJ com Forró Eletrônico

Atrações - 20 de junho

VILA AMARGOSA, Apresentação do Grupo de Capoeira Lei Áurea, Apresentação da peça de teatro “Tabaco Bom”, Trio de Forró, SALA DE REBOCO, Trio de Forró,IGLU DA SKOL, DJ com Forró Eletrônico

Atrações - 21 de junho

VILA AMARGOSA, Oficina de Dança Forró Regional, Folia do Boi Pintado, Os Lampiões Xote Reggae
Trio de Forró, SALA DE REBOCO, Trio Forró, IGLU DA SKOL, DJ com Forró Eletrônico

(Palco Principal)

Atrações - 22 de Junho

Estakazero / Cicinho de Assis / Megaxote e Maviel Melo

Atrações - 23 de Junho

Aviões do Forró / Cangaia de Jegue / Celo Costa e Banda Apimentada

Atrações dia 24 de Junho

Elba Ramalho / Ebanos Nunes / Chuchu Beleza e Oficina do Forró

Atrações dia 25 de  Junho

Cavaleiros do Forró / Flor Serena / Paulinho Boca e Zé de Tonha

Atrações dia 26 de Junho

Paula Fernandes / Cegueira de Nó / Tom Góes e Paixão Cigana

Lembrando que essas informações foram passadas pelo Facebook oficial do São de Amargosa, e segundo o seu administrador, estarão sujeitas a alterações. O palco principal só funcionara a partir do dia 22 de Junho.

Carta aberta dos servidores técnicos federais da UFRB-CFP

CARTA ABERTA À COMUNIDADE DO CFP

Em Assembleia Geral realizada no dia 08 de junho de 2011, a  partir das 09:00 h, no prédio da Reitoria, a categoria dos servidores técnicos administrativos da UFRB decidiu, por unanimidade, aderir à Greve Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior, representadas pela FASUBRA. A paralisação coletiva da prestação de serviços dos técnicos administrativos na UFRB se iniciará no dia 13 de junho de 2011. Os servidores técnicos do Centro de Formação de Professores estiveram representados na referida Assembleia Geral e apoiaram por unanimidade aderir à greve nacional. A categoria reivindica o piso de três salários mínimos, STEP de 5%, racionalização dos cargos, reposicionamento de aposentados, mudança no Anexo IV (incentivos à qualificação), devolução do vencimento básico complementar absorvido, isonomia salarial e de benefícios, realização imediata de concursos públicos para substituição da mão-de-obra terceirizada, revogação da Lei nº 9632/98, condições fundamentais para que se garanta a qualidade na prestação de serviços, com vistas à consolidação de uma universidade de referência nacional e internacional em qualidade de ensino. Salientamos que ocorreram diversas reuniões com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sem que as negociações avançassem, constituindo-se, portanto, a necessidade de paralisação da prestação de serviços administrativos pelos servidores técnicos da UFRB. Nesse sentido, informamos que até hoje, mais da metade das universidades federais do país aderiram à referida paralisação.

Certos de contarmos com o vosso apoio e atenção, os Servidores Técnicos do CFP agradecem.

Amargosa – BA, 10 de junho de 2011.

Servidores Técnicos do Centro de Formação de

Professores – CFP/UFRB

Saúde pública de Amargosa é um caos!

“Minha terra tem palmeiras, onde canta o sabiá”, já dizia Gonçalves Dias em um dos seus famosos versos românticos onde demonstra sua imensa admiração pela paisagem do nosso país um lugar tão belo, mas com tantos problemas onde um dos principais é a precariedade da saúde pública, o caos no atendimento da população de baixa renda, com equipamentos sucateados ou inexistentes, escassez de medicamentos, falta de profissionais de saúde ( médicos, enfermeiros, técnicos, atendentes...Etc.) itens que fazem parte da realidade dos hospitais brasileiro e de Amargosa. Então questiono: Será que só porque é público e para atender a população carente, a saúde não faz parte do Plano de Governo como prioridade? O que presenciamos constantemente em relação à saúde publica, são pessoas morrendo dentro dos hospitais  por falta de socorro médico, leitos insuficientes para atender a tanta demanda,escassez de material de consumo para proteger a saúde da população, demora na marcação de consultas,e um total descaso com a população. Acredito que o Prefeito não usa a saúde pública, no mínimo tem um bom plano de saúde, assim não terá que acordar cedo para arriscar um ficha e sabe lá quando conseguiria uma marcação.

Que caos! Não é de agora toda essa realidade. Desde pequeno, já me recordo como era a saúde pública e infeliz era aquele que precisava dela... Mas, nada mudou, tudo bem, não vamos generalizar, existem sim alguns excelentes profissionais trabalhando em rede pública, no entanto, como é delicado esse assunto.

Ficamos a nos perguntar: Para onde que vão esses impostos pagos pelo povo? Por que a saúde está tão caótica? Que tanto gasto é esse do governo que torna a saúde profundamente precária e ineficiente? Que não consegue atender a grande demanda da população. Enxergamos claramente que os serviços oferecidos nos USF e Hospital municipal são de forma ineficaz e precária.

Não podemos mais aceitar e fechar os nossos olhos para o total “descaso”, que a população de Amargosa vive hoje, em especial a população menos favorecida.

Na verdade sabemos que investir em “SAÚDE” e “EDUCAÇÃO de “QUALIDADE” não atrai votos no período eleitoral. E muitos alimentam a cultura que basta distribuir alguns sacos de cimentos e alguns blocos para a construção de um “puxadinho” que não sai tão caro se manter a promessa de saúde e educação de qualidade.

Os necessitados da saúde estão cansados, mas não têm a quem recorrer, e ainda tem que batalhar todo o dia pra conseguir mais uma consulta, e quando consegue geralmente é para ser atendido depois de um mês ou até mesmo um ano. Diante desta realidade - que não é vista como novidade, mas como um problema que já se tornou crônico e exige solução rápida - quem mais sofre é a população carente, que depende exclusivamente dos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde).

Queremos Saúde!

Vem ai o Primeiro Congresso da ANEL

SOS Bombeiros - Rio de Janeiro -